Execução Fiscal 1501871-80.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.904,50

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUMAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 11:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/03/2026, 10:34

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:25

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 18:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

15/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 16:11

Todas as movimentações(91)

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 11:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/03/2026, 10:34

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:25

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:34

Despacho

•15/12/2025, 17:10

19/01/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 18:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

15/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:13

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:10

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

10/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:09

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

02/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:04

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

05/09/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 08:00

Juntada de Certidão

19/08/2024, 07:00

Expedição de Carta.

16/08/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:01

Determinada a Citação em Novo Endereço

26/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:01

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

04/07/2024, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão

20/05/2024, 04:00

Expedição de Carta.

17/05/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 21:05

Expedição de Carta.

18/09/2023, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

15/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501871-80.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lumaflex Industria e Comercio de Plastic - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medida se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias e ou aplicações financeiras. Deste modo determino a suspensão do curso dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.8

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/08/2023, 09:43

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

19/08/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:00

Determinada a Citação por Edital do Executado

15/08/2022, 14:29

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/06/2022, 13:54

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 17:52

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

20/05/2022, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/05/2022, 16:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/05/2022, 16:06

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 18:29

Decisão

•27/11/2025, 16:11

Decisão

•10/10/2024, 17:08

Decisão

•02/10/2024, 14:21

Despacho

•06/09/2024, 15:11

Decisão

•05/09/2024, 09:04

Despacho

•26/07/2024, 14:54

Decisão

•04/07/2024, 17:01

Despacho

•15/09/2023, 17:04

Decisão

•31/08/2023, 09:43

Decisão

•29/08/2023, 18:41

Decisão

•15/08/2022, 14:29

Despacho

•20/06/2022, 13:54

Decisão

•20/05/2022, 17:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/03/2026, 10:34

Despacho

•15/12/2025, 17:10

Decisão

•27/11/2025, 16:11

Decisão

•10/10/2024, 17:08

Decisão

•02/10/2024, 14:21

Despacho

•06/09/2024, 15:11

Decisão

•05/09/2024, 09:04

Despacho

•26/07/2024, 14:54

Decisão

•04/07/2024, 17:01

Despacho

•15/09/2023, 17:04

Decisão

•31/08/2023, 09:43

Decisão

•29/08/2023, 18:41

Decisão

•15/08/2022, 14:29

Despacho

•20/06/2022, 13:54

Decisão

•20/05/2022, 17:51

Decisão

•10/05/2022, 16:06