Execução Fiscal 0043002-82.2008.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.801,65

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Processos relacionados

3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

BANCO ABN AMRO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA

OAB/SP 421845·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 253005·CPF·Representa: Réu

SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA

OAB/SP 253038·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA

OAB/SP 285438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA

OAB/SP 421845·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 253005·CPF·Representa: Réu

SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA

OAB/SP 253038·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA

OAB/SP 285438·CPF·Representa: Réu

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE

OAB/SP 158120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 21:19

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 18:48

Todas as movimentações(134)

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:29

Decisão

•23/03/2026, 19:06

30/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 21:19

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/01/2026, 17:56

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:22

Suspensão do Prazo

28/10/2025, 00:01

Suspensão do Prazo

01/10/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 04:39

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 22:43

Concedida a Dilação de Prazo

28/08/2025, 22:43

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Oliveira Costa (OAB 253005/SP), Simone Cristiane Rachope Herrera (OAB 253038/SP), Luara Karla Brunherotti Zola (OAB 285438/SP) Processo 0043002-82.2008.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco ABN Amro S/A - Defiro o prazo de 60 dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:09

Concedida a Dilação de Prazo

13/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/04/2025, 16:26

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

11/04/2025, 10:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 02:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 23:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/10/2024, 09:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/09/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2024, 00:20

Ato ordinatório

06/09/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/09/2024, 13:51

Processo Materializado

06/09/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/09/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/09/2024, 13:33

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/09/2024, 10:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/09/2024, 10:37

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/09/2024, 11:56

Mudança de Magistrado

05/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2019, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 14:27

Arquivado Definitivamente

02/10/2018, 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

02/10/2018, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2017, 14:47

Juntada de Decisão

07/11/2013, 10:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Carga Outro

28/10/2010, 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

28/10/2010, 00:00

Aguardando Remessa

03/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

15/06/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/03/2010, 00:00

Processo Apensado

04/03/2010, 00:00

Aguardando Publicação

14/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

04/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

03/12/2009, 11:46

Aguardando Providências

03/12/2009, 00:00

Carga Outro

27/11/2009, 13:32

Aguardando Manifestação do Autor

19/11/2009, 00:00

Aguardando Publicação

31/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2009, 00:00

Aguardando Providências

28/07/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

26/06/2009, 09:43

Carga Outro

17/06/2009, 15:47

Aguardando Manifestação do Autor

10/06/2009, 00:00

Recebimento de Carga

05/06/2009, 14:54

Aguardando Providências

02/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

01/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/05/2009, 00:00

Aguardando Providências

22/05/2009, 00:00

Aguardando Providências

22/05/2009, 00:00

Carga Outro

14/05/2009, 16:43

Aguardando Manifestação do Autor

11/05/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/05/2009, 00:00

Recebimento de Carga

05/03/2009, 13:44

Aguardando Publicação

12/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2009, 00:00

Aguardando Providências

04/02/2009, 00:00

Carga Outro

22/01/2009, 14:27

Aguardando Manifestação do Autor

15/01/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/01/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/01/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

31/10/2008, 00:00

Aguardando Providências

15/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

10/10/2008, 14:47

Carga à Vara Interna

09/10/2008, 17:13

Distribuído por sorteio

08/10/2008, 13:40

Decisão

•13/01/2026, 17:56

Decisão

•10/12/2025, 18:14

Decisão

•28/08/2025, 22:43

Decisão

•31/07/2025, 11:33

Decisão

•13/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:26