Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 18:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/07/2025, 14:38
Conclusos para despacho
08/07/2025, 13:59
Conclusos para despacho
11/06/2025, 09:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gustavo Damaceno -
Apelado: Rafael Faria de Castro Me (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. CÁRTULA EMITIDA PELO REQUERIDO. PAGAMENTO FRUSTRADO POR DESPROVIMENTO DE FUNDOS (DEVOLUÇÃO PELA ALÍNEA 11). DESNECESSÁRIA A MENÇÃO À CAUSA DEBENTI. AS EXCEÇÕES PESSOAIS NÃO PODEM SER APOSTAS PELO EMITENTE A TERCEIRO QUE RECEBEU O TÍTULO DE BOA-FÉ. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A REQUERENTE, AO RECEBER O CHEQUE, TENHA AGIDO COM MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 702, §3°, DO CPC.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP) - Tiago Matos de Paula Oliveira (OAB: 376297/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000135-13.2018.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo -
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025, 09:50
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 09:47
Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025, 19:22
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 12:22
Documentos
Despacho
•08/07/2025, 14:38
Ato Ordinatório
•17/02/2025, 11:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/07/2025, 14:38
Conclusos para despacho
08/07/2025, 13:59
Conclusos para despacho
11/06/2025, 09:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gustavo Damaceno -
Apelado: Rafael Faria de Castro Me (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CHEQUE PRESCRITO. CÁRTULA EMITIDA PELO REQUERIDO. PAGAMENTO FRUSTRADO POR DESPROVIMENTO DE FUNDOS (DEVOLUÇÃO PELA ALÍNEA 11). DESNECESSÁRIA A MENÇÃO À CAUSA DEBENTI. AS EXCEÇÕES PESSOAIS NÃO PODEM SER APOSTAS PELO EMITENTE A TERCEIRO QUE RECEBEU O TÍTULO DE BOA-FÉ. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A REQUERENTE, AO RECEBER O CHEQUE, TENHA AGIDO COM MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 702, §3°, DO CPC.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP) - Tiago Matos de Paula Oliveira (OAB: 376297/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000135-13.2018.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo -
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025, 09:50
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 09:47
Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025, 19:22
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025, 11:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 10:43
Julgada Procedente a Ação
23/01/2025, 09:50
Conclusos para julgamento
22/01/2025, 15:30
Conclusos para despacho
11/11/2024, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024, 14:07
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/09/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 00:55
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 12:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024, 05:09
Juntada de Certidão
04/09/2024, 07:07
Expedição de Carta.
03/09/2024, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 19:04
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 01:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024, 14:02
Juntada de Outros documentos
01/08/2024, 14:01
Juntada de Outros documentos
19/07/2024, 11:33
Juntada de Outros documentos
25/06/2024, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 22:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024, 12:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 11:38
Conclusos para despacho
14/06/2024, 10:17
Conclusos para despacho
15/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024, 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 14:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/02/2024, 14:29
Conclusos para despacho
08/02/2024, 09:23
Conclusos para despacho
14/11/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 18:52
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 00:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2023, 15:37
Conclusos para despacho
28/08/2023, 14:21
Conclusos para despacho
24/07/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023, 00:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2023, 16:15
Conclusos para despacho
16/03/2023, 14:58
Conclusos para despacho
24/02/2023, 16:49
Juntada de Outros documentos
24/02/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022, 06:04
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/06/2022, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022, 13:50
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 13:15
Proferido Despacho
08/06/2021, 15:31
Conclusos para despacho
07/06/2021, 18:20
Conclusos para despacho
02/06/2021, 19:46
Juntada de Ofício
02/06/2021, 19:42
Juntada de Outros documentos
02/06/2021, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020, 13:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2020, 15:37
Conclusos para despacho
06/04/2020, 11:37
Conclusos para despacho
30/03/2020, 10:25
Juntada de Outros documentos
30/03/2020, 10:25
Juntada de Outros documentos
03/07/2019, 15:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2019, 18:02
Expedição de Carta.
06/05/2019, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2019, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2018, 13:52
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2018, 14:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2018, 14:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2018, 03:01
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2018, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2018, 14:19
Expedição de Carta.
20/07/2018, 18:22
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/06/2018, 18:22
Conclusos para despacho
20/06/2018, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018, 16:20
Suspensão do Prazo
13/06/2018, 04:37
Suspensão do Prazo
05/06/2018, 23:47
Suspensão do Prazo
03/06/2018, 08:55
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2018, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2018, 14:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2018, 09:21
Conclusos para despacho
14/03/2018, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2018, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino