Execução Fiscal 1500440-94.2024.8.26.0384 - TJSP

Execução Fiscal 1500440-94.2024.8.26.0384 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 22:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/07/2025, 22:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Birigüí; Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) (Procurador); Apelado: L S Reciclaveis Ltda Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500440-94.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500440-94.2024.8.26.0384; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:14

Recebido o recurso

25/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/03/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:15

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

22/01/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 16:13

Sentença

•22/01/2025, 10:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

Conclusos para julgamento

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