Execução da Pena 0018838-06.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUIS KAIQUE HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

Representa: Réu

FRED SHUM

OAB/SP 315894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 12:40

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 06:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 23:50

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

16/06/2025, 23:02

Todas as movimentações(50)

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 12:40

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 06:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:25

Decisão

•10/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 23:50

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

16/06/2025, 23:02

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:03

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIS KAIQUE HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - Intimação - ADV: Fred Shum (OAB 315894/SP) Processo 0018838-06.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

05/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:05

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:41

Mudança de Magistrado

16/07/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:07

Mudança de Magistrado

26/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 14:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/04/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 16:56

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 14:00

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2022, 12:04

Mudança de Magistrado

25/03/2022, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

27/07/2021, 13:58

Transferência de Processo - Saída

27/07/2021, 13:58

Distribuído por competência exclusiva

23/06/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:59

Decisão

•16/06/2025, 23:02

Despacho

•09/05/2025, 16:36

Despacho

•06/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:04

Sentença

•23/06/2021, 15:02

Decisão

•23/06/2021, 15:01