Agravo em Recurso Especial 1000480-14.2024.8.26.0456 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.472,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Cumulativa de Pirapozinho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Luiza Villa Nova 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Luiza Villa Nova 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Luiza Villa Nova 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Luiza Villa Nova 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Luiza Villa Nova

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Luiza Villa Nova

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ana Luiza Villa Nova

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Hugo Crepaldi Neto

Partes do Processo

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/SP 488793·CPF·Representa: Autor

ALYSTON ROBER DE CAMPOS

OAB/SP 268204·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LOPES MADIA

OAB/SP 491058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:23

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 09:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/11/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

-

•24/11/2025, 17:38

-

•24/11/2025, 17:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 17:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 17:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 17:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 17:38

Sentença

•24/11/2025, 17:38

-

•24/11/2025, 17:37