Agravo em Recurso Especial 1000438-39.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 Civel de Jau 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Carlos Villen 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Carlos Villen 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Carlos Villen 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Carlos Villen 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Antonio Carlos Villen

Partes do Processo

LSPM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

NOVA NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALEBE LIMA

OAB/SP 450602·CPF·Representa: Autor

EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR

OAB/SP 204035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de LSPM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

05/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/10/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 11:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 11:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 11:52

-

•09/10/2025, 11:51

-

•09/10/2025, 11:51

-

•09/10/2025, 11:51

-

•09/10/2025, 11:51

-

•09/10/2025, 11:51

-

•09/10/2025, 11:51

-

•09/10/2025, 11:51