Execução Fiscal 1000373-90.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 254.355,60

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

MOARA ZAHRA IAK

CPF

Reu

SAMER ALI ZAHRA IAK

CPF

Reu

ANTONIO IAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARAES PEREIRA

OAB/SP 123396·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI XAVIER SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 324868·CPF·Representa: Réu

JUAN LUCAS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MAGNA SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 351222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:42

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

17/10/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:10

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:42

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

17/10/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:10

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:29

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 02:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 02:01

Mudança de Magistrado

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB 123396/SP) Processo 1000373-90.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 30 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar. Como se sabe, caso não disponha a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão. Ainda, são presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos. Cumpre, assim, às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274 do CPC. EXPEDIÇÃO DE MLE, NO SILÊNCIO DO DEVEDOR Decorrido o prazo de 30 dias úteis, sem a manifestação do devedor, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Aguarde-se no PRAZO eventual manifestação do devedor. Ultrapassado o prazo, encaminhe-se para a fila 214 - ag. Análise de Cartório Urgente (ACU).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/04/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:42

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:15

Mudança de Magistrado

02/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 19:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:49

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:28

Bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 18:47

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/10/2024, 12:04

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 19:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 19:08

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/08/2024, 13:58

Suspensão do Prazo

26/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:25

Bloqueio/penhora on line

02/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 08:35

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 06:00

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2022, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2021, 10:14

Expedição de Carta.

04/11/2021, 14:14

Expedição de Carta.

04/11/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 11:42

Decisão

18/05/2021, 19:40

Conclusos para decisão

18/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

25/04/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 11:46

Decisão

14/04/2021, 11:46

Conclusos para decisão

14/04/2021, 10:48

Suspensão do Prazo

10/01/2021, 01:32

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 03:55

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2020, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/02/2020, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2020, 15:43

Expedição de Carta.

19/02/2019, 10:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/01/2019, 14:23

Conclusos para decisão

16/01/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 14:01

Decisão

•03/06/2025, 17:15

Decisão

•22/05/2025, 02:01

Decisão

•13/05/2025, 09:13

Sentença

•24/04/2025, 18:20

Decisão

•31/03/2025, 19:14

Decisão

•18/03/2025, 15:39

Decisão

•12/02/2025, 18:47

Decisão

•07/11/2024, 10:28

Decisão

•30/10/2024, 12:04

Decisão

•15/10/2024, 19:08

Decisão

•02/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 17:16

Decisão

•18/05/2021, 19:40

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/10/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:09

Decisão

•03/06/2025, 17:15

Decisão

•22/05/2025, 02:01

Decisão

•13/05/2025, 09:13

Sentença

•24/04/2025, 18:20

Decisão

•31/03/2025, 19:14

Decisão

•18/03/2025, 15:39

Decisão

•12/02/2025, 18:47

Decisão

•07/11/2024, 10:28

Decisão

•30/10/2024, 12:04

Decisão

•15/10/2024, 19:08

Decisão

•02/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 17:16

Decisão

•18/05/2021, 19:40

Decisão

•14/04/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 15:43

Decisão

•16/01/2019, 14:23