Execução da Pena 0011617-40.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
Prestação de Serviços à Comunidade
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
05 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
HENDERSON PEDROSO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
VALTER ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 167260
·
CPF
194.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2026, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2026, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 16:46
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:16
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 09:15
Expedição de Ofício.
14/02/2026, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 01:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 18:41
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 16:05
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 16:05
Conclusos para decisão
12/11/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 15:36
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2026, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2026, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 16:46
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:16
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 09:15
Expedição de Ofício.
14/02/2026, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 01:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 18:41
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 16:05
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 16:05
Conclusos para decisão
12/11/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2025, 02:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/10/2025, 19:00
Conclusos para decisão
09/10/2025, 11:18
Expedição de Ofício.
29/09/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
27/09/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
27/09/2025, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 18:35
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/09/2025, 17:40
Conclusos para decisão
09/09/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 21:59
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 20:59
Concedido o Indulto
27/06/2025, 20:58
Conclusos para decisão
27/06/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 19:15
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 15:54
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: HENDERSON PEDROSO DOS SANTOS - Intimação - ADV: Valter Alves dos Santos (OAB 167260/SP) Processo 0011617-40.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Em cumprimento ao despacho proferido a fls. 173, certifique-se a cerca do cumprimento integral da pena substitutiva de prestação pecuniária. Em relação ao pedido de restituição da fiança depositada, deverá ser requerido no Juízo de origem, visto que os valores não foram transferidos para a conta desta Vara de Execuções Criminais.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 11:41
Conclusos para decisão
08/05/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 23:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 01:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2024, 17:34
Conclusos para decisão
11/11/2024, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 17:26
Juntada de Outros documentos
15/10/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2024, 01:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 01:12
Deferido o Pedido
10/10/2024, 22:39
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 20:15
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 18:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 17:05
Juntada de Outros documentos
12/09/2024, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 12:46
Mudança de Magistrado
01/07/2024, 14:12
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 04:59
Suspensão do Prazo
27/01/2024, 01:31
Suspensão do Prazo
20/12/2023, 22:36
Suspensão do Prazo
19/10/2023, 22:57
Juntada de Petição de Resposta
25/08/2023, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 17:55
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023, 09:39
Expedição de Ofício.
21/07/2023, 11:16
Expedição de Ofício.
21/07/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023, 22:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023, 05:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/06/2023, 17:07
Juntada de Outros documentos
05/06/2023, 15:44
Juntada de Outros documentos
05/06/2023, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 12:35
Conclusos para decisão
31/03/2023, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 13:15
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022, 22:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022, 13:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2022, 13:09
Conclusos para decisão
03/08/2022, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 15:26
Mudança de Magistrado
10/03/2022, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021, 20:26
Expedição de Certidão.
22/10/2021, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021, 12:27
Juntada de Certidão
22/10/2021, 11:36
Juntada de Certidão
22/10/2021, 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021, 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021, 17:13
Expedição de Ofício.
15/07/2020, 17:41
Suspensão do Prazo
02/04/2020, 22:39
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 14:25
Suspensão do Prazo
19/03/2020, 02:54
Expedição de Mandado.
26/02/2020, 20:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2020, 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2019, 16:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2019, 16:38
Expedição de Ofício.
28/02/2019, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2019, 09:55
Distribuído por competência exclusiva
27/02/2019, 17:46
Documentos
Despacho
•
29/04/2026, 15:25
Despacho
•
12/11/2025, 18:41
Decisão
•
10/10/2025, 19:00
Despacho
•
10/09/2025, 17:40
Sentença
•
27/06/2025, 20:58
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 16:27
Despacho
•
12/05/2025, 11:41
Despacho
•
12/11/2024, 17:34
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 15:53
Decisão
•
10/10/2024, 22:39
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 18:26
Ato Ordinatório
•
16/08/2023, 09:39
Decisão
•
05/06/2023, 17:07
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 09:03
Decisão
•
19/08/2022, 13:09
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Despacho
•
29/04/2026, 15:25
Despacho
•
12/11/2025, 18:41
Decisão
•
10/10/2025, 19:00
Despacho
•
10/09/2025, 17:40
Sentença
•
27/06/2025, 20:58
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 16:27
Despacho
•
12/05/2025, 11:41
Despacho
•
12/11/2024, 17:34
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 15:53
Decisão
•
10/10/2024, 22:39
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 18:26
Ato Ordinatório
•
16/08/2023, 09:39
Decisão
•
05/06/2023, 17:07
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 09:03
Decisão
•
19/08/2022, 13:09
Ato Ordinatório
•
22/10/2021, 12:27
Ato Ordinatório
•
20/02/2020, 10:52
Ato Ordinatório
•
28/02/2019, 09:55
Sentença
•
27/02/2019, 17:46
Decisão
•
27/02/2019, 17:46