Procedimento Comum Cível 1038493-83.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1038493-83.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:05

Realizado cálculo de custas

15/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 21:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Alison Edson Mendes Ortelan (OAB 95786/PR) Processo 1038493-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriele Cristina Ferreira Felizardo - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, confirmando a tutela de urgência deferida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em reativar a conta da autora na rede social Instagram @apple_storereserva. DECRETO a extinção da fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Por fim, tendo em vista a importância e dimensão do pedido deobrigação de fazer frente ao de dano moral, entendo que a autora sucumbiu em parte mínima e, desta forma, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC, responderá a ré, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários advocatícios, arbitrados estes emR$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos dos artigos 85, § 8.º, do Código de Processo Civil. P.R.I.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:35

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/05/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 10:46

Sentença

•13/05/2025, 09:55

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

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