Execução de Título Extrajudicial 1013170-89.2018.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013170-89.2018.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL ALEXANDER SWIERCZYNSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 16:18

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70117824-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/03/2026 08:52

06/03/2026, 09:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70109421-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 12:13

03/03/2026, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 01:09

Juntada

04/02/2026, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0267/2026Teor do ato: Intimação do inventariante do espólio executado para manifestação sobre a petição retro, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação.Advogados(s): Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

03/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação do inventariante do espólio executado para manifestação sobre a petição retro, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação.

03/02/2026, 12:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2026, 03:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 22:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71129574-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2025 17:00

12/12/2025, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2092/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:10

Juntada

05/12/2025, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2092/2025Teor do ato: Fls. 449/492: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

04/12/2025, 09:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 08:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1659/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 378/389: manifesta o exequente a desistência da inclusão das partes Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski, Michelle Beatriz Bianchini Swierczynski Davis e Vera Beatriz Bianchini Swierczynski, pleiteando que seja mantido no polo passivo o representante do espólio, Raphael. Sustenta a parte exequente que os sucessores do devedor espólio de Michal inseriram informações falsas na escritura pública de inventário negativo, ao declararem que o falecido não possuía credores, inexistindo dívidas ou obrigações de qualquer natureza, pois à época eles tinham conhecimento da existência de ações de execução em face do falecido. Outrossim, alega que, após busca pelo CPF do falecido Michal na JUCESP, foram indicadas algumas empresas em nome dele, sendo: MVS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MYOHO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS - LTDA. Aduz que o devedor era proprietário de cerca de R$ 660.608,00 em cotas sociais que foram omitidas na escritura pública de inventário. Afirma que há indícios de fraude para omissão de bens deixados pelo espólio. Para que possa ser verificada e confirmada tal fraude, requer a quebra do sigilo fiscal do espólio de Michal Jerzy Swierckzynski, referente aos exercícios de 2018 até 2024, que compreende o período entre a distribuição da execução originária e a lavratura do inventário negativo, para que se verifique se de fato foram omitidos mais bens do inventário. Pugna pela intimação do Ministério Público para apuração de possível crime de falsidade ideológica. Foi determinada a alteração do polo passivo para que passasse a constar o espólio, representado pelo inventariante Raphael (fls. 396). Raphael, por seu turno, afirma que não houve qualquer intenção de ocultar bens, execuções ou informações relevantes, tampouco dolo ou má-fé por sua parte. Alega que, por um lapso, não se atentou à necessidade de declarar a existência da execução judicial em trâmite,

10/10/2025, 19:08

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 378/389: manifesta o exequente a desistência da inclusão das partes Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski, Michelle Beatriz Bianchini Swierczynski Davis e Vera Beatriz Bianchini Swierczynski, pleiteando que seja mantido no polo passivo o representante do espólio, Raphael. Sustenta a parte exequente que os sucessores do devedor espólio de Michal inseriram informações falsas na escritura pública de inventário negativo, ao declararem que o falecido não possuía credores, inexistindo dívidas ou obrigações de qualquer natureza, pois à época eles tinham conhecimento da existência de ações de execução em face do falecido. Outrossim, alega que, após busca pelo CPF do falecido Michal na JUCESP, foram indicadas algumas empresas em nome dele, sendo: MVS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MYOHO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS - LTDA. Aduz que o devedor era proprietário de cerca de R$ 660.608,00 em cotas sociais que foram omitidas na escritura pública de inventário. Afirma que há indícios de fraude para omissão de bens deixados pelo espólio. Para que possa ser verificada e confirmada tal fraude, requer a quebra do sigilo fiscal do espólio de Michal Jerzy Swierckzynski, referente aos exercícios de 2018 até 2024, que compreende o período entre a distribuição da execução originária e a lavratura do inventário negativo, para que se verifique se de fato foram omitidos mais bens do inventário. Pugna pela intimação do Ministério Público para apuração de possível crime de falsidade ideológica. Foi determinada a alteração do polo passivo para que passasse a constar o espólio, representado pelo inventariante Raphael (fls. 396). Raphael, por seu turno, afirma que não houve qualquer intenção de ocultar bens, execuções ou informações relevantes, tampouco dolo ou má-fé por sua parte. Alega que, por um lapso, não se atentou à necessidade de declarar a existência da execução judicial em trâmite, tratando-se de equívoco involuntário, sem qu

10/10/2025, 18:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2019Teor do ato: Vistos, As tentativas de localização dos executados nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830 do C.P.C., estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJE 15/08/2013). Tendo em vista que já houve o recolhimento das custas pertinentes (fl. 106), providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados Michal Jerzy Swierczynski, CPF 464.721.188-68 e Veminski Artigos Esportivos Eireli, CNPJ 05.790.254/0001-74, em instituições financeiras até o limite da dívida conforme planilha de cálculo acostada aos autos (fl. 105), no valor de R$ 1.921.980,42 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Não localizados valores, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseg

18/07/2019, 10:38

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, As tentativas de localização dos executados nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830 do C.P.C., estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJE 15/08/2013). Tendo em vista que já houve o recolhimento das custas pertinentes (fl. 106), providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados Michal Jerzy Swierczynski, CPF 464.721.188-68 e Veminski Artigos Esportivos Eireli, CNPJ 05.790.254/0001-74, em instituições financeiras até o limite da dívida conforme planilha de cálculo acostada aos autos (fl. 105), no valor de R$ 1.921.980,42 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Não localizados valores, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito. Efetuado o blo

12/07/2019, 17:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2018Teor do ato: Vistos. Deprecado: Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba - SP. Cite-se o coexecutado, MICHAL JERZY SWIERCZYNSKI, brasileiro, empresário, CPF 464.721.188-68. com endereço à Rua Jose Silverio da Silva, 184, Residencial Terras de Artemis, CEP 13432-161, Piracicaba - SP, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1.º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Deverá o procurador do autor pr

02/07/2018, 15:12

Decisão outras - Decisão - Vistos. Deprecado: Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba - SP. Cite-se o coexecutado, MICHAL JERZY SWIERCZYNSKI, brasileiro, empresário, CPF 464.721.188-68. com endereço à Rua Jose Silverio da Silva, 184, Residencial Terras de Artemis, CEP 13432-161, Piracicaba - SP, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1.º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Deverá o procurador do autor promover a impressão ao acessar o site d

29/06/2018, 12:28

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL ALEXANDER SWIERCZYNSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70117824-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/03/2026 08:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70109421-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 12:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2026Data da Publicação: 05/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação do inventariante do espólio executado para manifestação sobre a petição retro, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71129574-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2025 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2092/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

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