Execução de Título Extrajudicial 1013170-89.2018.8.26.0002 - TJSP

Conclusos para decisão

27/04/2026, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL ALEXANDER SWIERCZYNSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 16:18

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70117824-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/03/2026 08:52

06/03/2026, 09:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70109421-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 12:13

03/03/2026, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 01:09

Juntada

04/02/2026, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0267/2026Teor do ato: Intimação do inventariante do espólio executado para manifestação sobre a petição retro, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação.Advogados(s): Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

03/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação do inventariante do espólio executado para manifestação sobre a petição retro, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação.

03/02/2026, 12:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2026, 03:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 22:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71129574-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2025 17:00

12/12/2025, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2092/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:10

Juntada

05/12/2025, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2092/2025Teor do ato: Fls. 449/492: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

04/12/2025, 09:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 449/492: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

04/12/2025, 08:40

Juntada - SAJ

04/12/2025, 08:37

Juntada - SAJ

04/12/2025, 08:37

Juntada - SAJ

04/12/2025, 08:37

Juntada - SAJ

04/12/2025, 08:37

Juntada - SAJ

04/12/2025, 08:37

Juntada - SAJ

04/12/2025, 08:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - PESQUISAS - ENCAMINHAR PARA CUMPRIMENTO

03/12/2025, 09:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71099471-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/12/2025 10:21

01/12/2025, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1937/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 05:09

Juntada

14/11/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1937/2025Teor do ato: Para realização da pesquisa INFOJUD (2018 a 2024), deferida às fls.418/420, providencie a parte interessada o recolhimento complementar de 5 UFESPs, tendo em vista que é necessário 1 UFESP por CPF e exercício (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1).Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

13/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para realização da pesquisa INFOJUD (2018 a 2024), deferida às fls.418/420, providencie a parte interessada o recolhimento complementar de 5 UFESPs, tendo em vista que é necessário 1 UFESP por CPF e exercício (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1).

13/11/2025, 15:43

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - Decisão de fls. 418/420 - Situação da parte VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - EXCLUÍDA

11/11/2025, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71045209-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/11/2025 18:13

05/11/2025, 18:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71045134-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/11/2025 17:55

05/11/2025, 18:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71008808-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/10/2025 11:55

22/10/2025, 12:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70999541-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 20/10/2025 11:16

20/10/2025, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1659/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:24

Juntada

13/10/2025, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1659/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 378/389: manifesta o exequente a desistência da inclusão das partes Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski, Michelle Beatriz Bianchini Swierczynski Davis e Vera Beatriz Bianchini Swierczynski, pleiteando que seja mantido no polo passivo o representante do espólio, Raphael. Sustenta a parte exequente que os sucessores do devedor espólio de Michal inseriram informações falsas na escritura pública de inventário negativo, ao declararem que o falecido não possuía credores, inexistindo dívidas ou obrigações de qualquer natureza, pois à época eles tinham conhecimento da existência de ações de execução em face do falecido. Outrossim, alega que, após busca pelo CPF do falecido Michal na JUCESP, foram indicadas algumas empresas em nome dele, sendo: MVS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MYOHO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS - LTDA. Aduz que o devedor era proprietário de cerca de R$ 660.608,00 em cotas sociais que foram omitidas na escritura pública de inventário. Afirma que há indícios de fraude para omissão de bens deixados pelo espólio. Para que possa ser verificada e confirmada tal fraude, requer a quebra do sigilo fiscal do espólio de Michal Jerzy Swierckzynski, referente aos exercícios de 2018 até 2024, que compreende o período entre a distribuição da execução originária e a lavratura do inventário negativo, para que se verifique se de fato foram omitidos mais bens do inventário. Pugna pela intimação do Ministério Público para apuração de possível crime de falsidade ideológica. Foi determinada a alteração do polo passivo para que passasse a constar o espólio, representado pelo inventariante Raphael (fls. 396). Raphael, por seu turno, afirma que não houve qualquer intenção de ocultar bens, execuções ou informações relevantes, tampouco dolo ou má-fé por sua parte. Alega que, por um lapso, não se atentou à necessidade de declarar a existência da execução judicial em trâmite,

10/10/2025, 19:08

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 378/389: manifesta o exequente a desistência da inclusão das partes Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski, Michelle Beatriz Bianchini Swierczynski Davis e Vera Beatriz Bianchini Swierczynski, pleiteando que seja mantido no polo passivo o representante do espólio, Raphael. Sustenta a parte exequente que os sucessores do devedor espólio de Michal inseriram informações falsas na escritura pública de inventário negativo, ao declararem que o falecido não possuía credores, inexistindo dívidas ou obrigações de qualquer natureza, pois à época eles tinham conhecimento da existência de ações de execução em face do falecido. Outrossim, alega que, após busca pelo CPF do falecido Michal na JUCESP, foram indicadas algumas empresas em nome dele, sendo: MVS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MYOHO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS - LTDA. Aduz que o devedor era proprietário de cerca de R$ 660.608,00 em cotas sociais que foram omitidas na escritura pública de inventário. Afirma que há indícios de fraude para omissão de bens deixados pelo espólio. Para que possa ser verificada e confirmada tal fraude, requer a quebra do sigilo fiscal do espólio de Michal Jerzy Swierckzynski, referente aos exercícios de 2018 até 2024, que compreende o período entre a distribuição da execução originária e a lavratura do inventário negativo, para que se verifique se de fato foram omitidos mais bens do inventário. Pugna pela intimação do Ministério Público para apuração de possível crime de falsidade ideológica. Foi determinada a alteração do polo passivo para que passasse a constar o espólio, representado pelo inventariante Raphael (fls. 396). Raphael, por seu turno, afirma que não houve qualquer intenção de ocultar bens, execuções ou informações relevantes, tampouco dolo ou má-fé por sua parte. Alega que, por um lapso, não se atentou à necessidade de declarar a existência da execução judicial em trâmite, tratando-se de equívoco involuntário, sem qu

10/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

02/10/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70607521-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 27/06/2025 13:07

27/06/2025, 13:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70578371-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 18/06/2025 13:42

18/06/2025, 13:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70473528-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/05/2025 18:34

20/05/2025, 18:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0387/2025Data da Publicação: 29/04/2025

14/05/2025, 16:05

Juntada

14/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0387/2025Data da Publicação: 29/04/2025

14/05/2025, 15:39

Juntada

14/05/2025, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0387/2025Data da Publicação: 29/04/2025

14/05/2025, 15:36

Juntada

14/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel, MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel Processo 1013170-89.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda, - AutHerança: Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski, MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS, Raphael Alexander Swierczynski, Espólio Michal Jerzy Swierczynski - Vistos. Fls. 378/379: Altere-se o polo passivo da ação, que deverá constar o espólio representado pelo inventariante Raphael Alexander Swierckzynski. Intime-se a parte executa, por meio de seu patrono habilitado nos autos dos embargos à execução em apenso, acerca das alegações de fls. 378/379, para manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de abril de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0387/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 378/379: Altere-se o polo passivo da ação, que deverá constar o espólio representado pelo inventariante Raphael Alexander Swierckzynski. Intime-se a parte executa, por meio de seu patrono habilitado nos autos dos embargos à execução em apenso, acerca das alegações de fls. 378/379, para manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de abril de 2025.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Gabrielle Famiglietti Moya Ruiz Zancarli (OAB 436065/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

13/05/2025, 12:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Fls. 378/379: Altere-se o polo passivo da ação, que deverá constar o espólio representado pelo inventariante Raphael Alexander Swierckzynski. Intime-se a parte executa, por meio de seu patrono habilitado nos autos dos embargos à execução em apenso, acerca das alegações de fls. 378/379, para manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de abril de 2025.

13/05/2025, 09:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/05/2025, 09:41

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão judicial - Situação da parte DANIELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI - EXCLUÍDA

13/05/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão judicial - Situação da parte MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - EXCLUÍDA

13/05/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão judicial - Situação da parte VERA BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI - EXCLUÍDA

13/05/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão judicial - Situação da parte VERA BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI - EXCLUÍDA

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 05:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0355/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 378/379: Altere-se o polo passivo da ação, que deverá constar o espólio representado pelo inventariante Raphael Alexander Swierckzynski. Intime-se a parte executa, por meio de seu patrono habilitado nos autos dos embargos à execução em apenso, acerca das alegações de fls. 378/379, para manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de abril de 2025.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel

30/04/2025, 07:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 378/379: Altere-se o polo passivo da ação, que deverá constar o espólio representado pelo inventariante Raphael Alexander Swierckzynski. Intime-se a parte executa, por meio de seu patrono habilitado nos autos dos embargos à execução em apenso, acerca das alegações de fls. 378/379, para manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de abril de 2025.

29/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70223385-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2025 17:11

11/03/2025, 18:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0188/2025Data da Publicação: 10/03/2025Número do Diário: 4158

07/03/2025, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0188/2025Teor do ato: Para expedição da carta de citação solicitada às fls. 362/363, a parte exequente deve providenciar em 15 dias o recolhimento do complemento de R$ 1,40 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.Advogados(s): Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP), Danielle Beatriz Bianchini Swierczynski - réu-revel , MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVIS - réu-revel , Raphael Alexander Swierczynski - réu-revel

06/03/2025, 06:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição da carta de citação solicitada às fls. 362/363, a parte exequente deve providenciar em 15 dias o recolhimento do complemento de R$ 1,40 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

05/03/2025, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0990/2024Data da Publicação: 03/12/2024Número do Diário: 4103

02/12/2024, 04:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1070972-35.2024.8.26.0002 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

29/11/2024, 15:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2024Teor do ato: Vistos. I. As cartas de citação de fls. 346/348 foram recebidas por terceiro. Entretanto, considerando que trata-se de endereços em condomínios edilícios, não tendo devolução posterior dos Correios, considero válida a citação dos executados Raphael, Michelle e Danielle, de acordo com o disposto no artigo 248, parágrafo 4º, do CPC. II. Fls. 362/363 - Complemente a exequente, em quinze dias, as custas postais, ante o valor da despesa (R$ 32,75 por AR digital). Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação da executada Vera, no endereço indicado. III. Fls. 366/367 - A exequente se opõe à habilitação do terceiro interessado. Verifica-se, nos documentos de fls. 352/355, ação de dissolução parcial de sociedade interposta pelo terceiro em face de, entre outros réus, Emais Gold 267 Ltda. Referida empresa é sócia da exequente, conforme documento de fls. 369/371. Assim, não vislumbro prejuízo na habilitação do terceiro interessado nestes autos, considerando, no mais, que o presente feito não tramita em segredo de justiça. Int.Advogados(s): Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Ingrid Grigolin Leite (OAB 479235/SP)

29/11/2024, 00:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. I. As cartas de citação de fls. 346/348 foram recebidas por terceiro. Entretanto, considerando que trata-se de endereços em condomínios edilícios, não tendo devolução posterior dos Correios, considero válida a citação dos executados Raphael, Michelle e Danielle, de acordo com o disposto no artigo 248, parágrafo 4º, do CPC. II. Fls. 362/363 - Complemente a exequente, em quinze dias, as custas postais, ante o valor da despesa (R$ 32,75 por AR digital). Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação da executada Vera, no endereço indicado. III. Fls. 366/367 - A exequente se opõe à habilitação do terceiro interessado. Verifica-se, nos documentos de fls. 352/355, ação de dissolução parcial de sociedade interposta pelo terceiro em face de, entre outros réus, Emais Gold 267 Ltda. Referida empresa é sócia da exequente, conforme documento de fls. 369/371. Assim, não vislumbro prejuízo na habilitação do terceiro interessado nestes autos, considerando, no mais, que o presente feito não tramita em segredo de justiça. Int.

28/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71058055-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/10/2024 13:40

23/10/2024, 13:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71057715-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/10/2024 12:48

23/10/2024, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0795/2024Data da Publicação: 02/10/2024Número do Diário: 4062

01/10/2024, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0795/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) (fl. 358), no prazo de quinze dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso. Fls. 349/357: Ciência às partes, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP)

30/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) (fl. 358), no prazo de quinze dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso. Fls. 349/357: Ciência às partes, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/09/2024, 13:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA710990683TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Vera Beatriz Bianchini SwierczynskiDiligência : 27/08/2024

23/09/2024, 01:01

Juntada

23/09/2024, 01:01

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70828142-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 26/08/2024 18:18

26/08/2024, 20:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA710990670TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Danielle Beatriz Bianchini SwierczynskiDiligência : 14/08/2024

17/08/2024, 06:31

Juntada

17/08/2024, 06:31

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA710990666TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : MICHELLE BEATRIZ BIANCHINI SWIERCZYNSKI DAVISDiligência : 14/08/2024

17/08/2024, 06:31

Juntada

17/08/2024, 06:31

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA710990652TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Raphael Alexander SwierczynskiDiligência : 14/08/2024

17/08/2024, 06:30

Juntada

17/08/2024, 06:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/08/2024, 18:49

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/08/2024, 18:49

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/08/2024, 18:49

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/08/2024, 18:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/08/2024, 18:20

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/08/2024, 18:20

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/08/2024, 18:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

31/07/2024, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2024Data da Publicação: 29/05/2024Número do Diário: 3976

28/05/2024, 07:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 325/332: Habilitem-se os herdeiros indicados pelo exequente nos autos. Expeçam-se cartas de citação aos herdeiros para integrarem o polo passivo da lide, observando-se as custas já recolhidas. Int.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)

27/05/2024, 06:46

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 325/332: Habilitem-se os herdeiros indicados pelo exequente nos autos. Expeçam-se cartas de citação aos herdeiros para integrarem o polo passivo da lide, observando-se as custas já recolhidas. Int.

24/05/2024, 19:23

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:02

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70383139-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 30/04/2024 19:27

30/04/2024, 19:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2024, 23:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0152/2024Data da Publicação: 20/03/2024Número do Diário: 3929

19/03/2024, 04:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2024Teor do ato: Vistos. Pretende a exequente a penhora de quotas sociais. A experiência mostra que vem sendo custoso e pouco eficiente esse tipo de constrição. A propósito, não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das quotas penhoradas, há que se proceder à liquidação das quotas. Nesse caso, de rigor é a nomeação de um administrador judicial, cujos honorários deverão ser adiantados pela exequente. Outrossim, há notícia de falecimento do executado Michal (fl. 268). Assim, deverá o feito ser suspenso, nos termos do art. 313, I, do CPC. Deverá o exequente diligenciar nos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, a fim de se verificar se, de fato, o executado faleceu e, caso positivo, deverá juntar aos autos a certidão de óbito. Sendo ele falecido, deverá o exequente diligenciar acerca da existência de eventual processo de inventário, indicando quem efetivamente representará o espólio, sendo certo que quem representa legalmente o espólio é o respectivo inventariante, cuja condição deve estar comprovada documentalmente nos autos. Caso não exista inventário em curso, deverá o polo passivo ser composto pelos herdeiros e sucessores do requerido. Concedo o prazo de 60 dias para regularização. Decorrido o prazo no silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)

18/03/2024, 10:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Pretende a exequente a penhora de quotas sociais. A experiência mostra que vem sendo custoso e pouco eficiente esse tipo de constrição. A propósito, não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das quotas penhoradas, há que se proceder à liquidação das quotas. Nesse caso, de rigor é a nomeação de um administrador judicial, cujos honorários deverão ser adiantados pela exequente. Outrossim, há notícia de falecimento do executado Michal (fl. 268). Assim, deverá o feito ser suspenso, nos termos do art. 313, I, do CPC. Deverá o exequente diligenciar nos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, a fim de se verificar se, de fato, o executado faleceu e, caso positivo, deverá juntar aos autos a certidão de óbito. Sendo ele falecido, deverá o exequente diligenciar acerca da existência de eventual processo de inventário, indicando quem efetivamente representará o espólio, sendo certo que quem representa legalmente o espólio é o respectivo inventariante, cuja condição deve estar comprovada documentalmente nos autos. Caso não exista inventário em curso, deverá o polo passivo ser composto pelos herdeiros e sucessores do requerido. Concedo o prazo de 60 dias para regularização. Decorrido o prazo no silêncio, arquivem-se os autos. Int.

18/03/2024, 10:16

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:34

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

26/01/2024, 23:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2024, 01:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0918/2023Data da Publicação: 19/12/2023Número do Diário: 3880

18/12/2023, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0918/2023Teor do ato: Vistos. Nos termos do CPC, artigos 108 e 109, defiro substituição processual no polo ativo da ação (cessionário), procedendo-se as anotações e comunicações, inclusive SAJPG5. No prazo de cinco dias, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)

15/12/2023, 00:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do CPC, artigos 108 e 109, defiro substituição processual no polo ativo da ação (cessionário), procedendo-se as anotações e comunicações, inclusive SAJPG5. No prazo de cinco dias, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

14/12/2023, 19:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:35

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão 29/11/2023 - Situação da parte GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EXCLUÍDA

22/11/2023, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70796922-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/09/2023 20:09

12/09/2023, 20:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0638/2023Data da Publicação: 05/09/2023Número do Diário: 3814

04/09/2023, 03:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0638/2023Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido, providencie a junta do termo de fls.274 devidamente assinado e o instrumento de procuração outorgando poderes ao patrono subscritor do pedido de fls.273. Prazo: cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)

01/09/2023, 00:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para apreciação do pedido, providencie a junta do termo de fls.274 devidamente assinado e o instrumento de procuração outorgando poderes ao patrono subscritor do pedido de fls.273. Prazo: cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int.

31/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:03

Reabertura de processo

29/08/2023, 08:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70546930-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/06/2023 19:57

30/06/2023, 20:21

Arquivo - Em Secretaria

09/05/2023, 13:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

09/05/2023, 13:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0081/2023Data da Publicação: 08/02/2023Número do Diário: 3673

07/02/2023, 07:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0081/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)

06/02/2023, 00:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.

03/02/2023, 15:36

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

03/02/2023, 15:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2022, 22:42

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2022, 22:06

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2022/080006-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2023 Local: Oficial de justiça - Rogério Garcia

25/11/2022, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato ord. MANDADO - encaminhar para expedição

31/10/2022, 10:47

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.22.70798737-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 27/10/2022 10:38

27/10/2022, 10:46

Juntada - SAJ

27/10/2022, 10:46

Juntada - SAJ

27/10/2022, 10:46

Juntada - SAJ

27/10/2022, 10:46

Juntada - SAJ

27/10/2022, 10:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2022Data da Publicação: 11/10/2022Número do Diário: 3608

10/10/2022, 04:11

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - r. decisão de fl. 255 - Situação da parte ITAÚ UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA

10/10/2022, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2022Teor do ato: Vistos. Nos termos do CPC, artigos 108 e 109, defiro substituição processual no polo ativo da ação (cessionário), procedendo-se as anotações e comunicações, inclusive SAJPG5. No mais, considerando que os ARs de fls. 184/185 foram encaminhados a endereço em condomínio edilício e recebidos por terceiro, considerando também que em tentativa anterior de citação por carta (fls. 158/159), também recebida por terceiro, foi encaminhado mandado com diligência negativa (fls. 171/172), para que não se alegue nulidade processual, determino a renovação de citação, desta feita por mandado, no último endereço diligenciado. Para tanto, deverá o exequente recolher a guia de diligência, em quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

07/10/2022, 00:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do CPC, artigos 108 e 109, defiro substituição processual no polo ativo da ação (cessionário), procedendo-se as anotações e comunicações, inclusive SAJPG5. No mais, considerando que os ARs de fls. 184/185 foram encaminhados a endereço em condomínio edilício e recebidos por terceiro, considerando também que em tentativa anterior de citação por carta (fls. 158/159), também recebida por terceiro, foi encaminhado mandado com diligência negativa (fls. 171/172), para que não se alegue nulidade processual, determino a renovação de citação, desta feita por mandado, no último endereço diligenciado. Para tanto, deverá o exequente recolher a guia de diligência, em quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

06/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70431552-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/06/2022 19:56

24/06/2022, 20:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70430909-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/06/2022 17:10

24/06/2022, 17:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0367/2022Data da Publicação: 03/06/2022Número do Diário: 3519

02/06/2022, 06:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2022Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de fls.186, providencie o peticionante, no prazo de cinco dias, a vinda aos autos do termo de cessão, de modo a comprovar que o contrato objeto da presente demanda foi cedido. No mesmo prazo, junte o instrumento de mandato. Decorrido, tornem ao arquivo. Int.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

01/06/2022, 00:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para análise do pedido de fls.186, providencie o peticionante, no prazo de cinco dias, a vinda aos autos do termo de cessão, de modo a comprovar que o contrato objeto da presente demanda foi cedido. No mesmo prazo, junte o instrumento de mandato. Decorrido, tornem ao arquivo. Int.

31/05/2022, 14:09

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:59

Juntada - SAJ - Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado - Nº Protocolo: WSTA.22.70194550-0Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo PassivoData: 28/03/2022 16:32

29/03/2022, 06:23

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA349639185TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Michal Jerzy SwierczynskiDiligência : 10/02/2022

15/02/2022, 11:32

Juntada

15/02/2022, 11:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA349639171TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Veminski Artigos Esportivos EireliDiligência : 10/02/2022

15/02/2022, 08:32

Juntada

15/02/2022, 08:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/02/2022, 13:20

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/02/2022, 13:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedir citação postal.

03/02/2022, 11:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70810894-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/11/2021 12:48

29/11/2021, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2021Data da Publicação: 23/11/2021Número do Diário: 3403

22/11/2021, 04:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

19/11/2021, 00:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.

18/11/2021, 16:01

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/11/2021, 16:01

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/11/2021, 16:01

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2021/050519-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2021 Local: Oficial de justiça - Rogério Garcia

02/09/2021, 13:25

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2021/050518-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2021 Local: Oficial de justiça - Rogério Garcia

02/09/2021, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0365/2021Data da Disponibilização: 10/05/2021Data da Publicação: 11/05/2021Número do Diário: 3274Página: 2408/sgts

10/05/2021, 12:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2021Teor do ato: Vistos. Custas recolhidas. Expeçam-se os devidos mandados de citação dos executados nos endereços indicados nos ARs de fls. 158-159. Int.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

06/05/2021, 20:52

Decisão outras - Decisão - Vistos. Custas recolhidas. Expeçam-se os devidos mandados de citação dos executados nos endereços indicados nos ARs de fls. 158-159. Int.

05/05/2021, 19:14

Conclusos para decisão

26/04/2021, 18:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

06/03/2021, 01:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70105619-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/02/2021 13:19

23/02/2021, 13:38

Juntada - SAJ

23/02/2021, 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0148/2021Data da Disponibilização: 15/02/2021Data da Publicação: 16/02/2021Número do Diário: 3217/2021Página: 2358/2361

15/02/2021, 13:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0148/2021Teor do ato: Vistos. As cartas de citação foram recebidas por terceiro (fls. 158/159). Entretanto, considerando que trata-se de endereço em condomínio edilício, possibilito à parte autora que, no prazo de quinze dias, comprove que o recibo das cartas de citação foram subscritos por empregado da portaria do condomínio, responsável pelo recebimento de correspondência. Atendida a determinação supra, será considerada válida a citação, de acordo com o disposto no artigo 248, parágrafo 4º, do CPC. Na impossibilidade de tal comprovação, providencie o(a) autor(a)(es), no prazo de cinco dias, sob pena de earquivamento, o recolhimento de valores destinados à diligência do oficial de justiça. Comprovado o recolhimento da diligência de oficial de justiça, expeça-se mandado para citação do(s) requerido(s) para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que o prazo para oferta de embargos à execução é de 15 (quinze) dias. As diligências contarão com os benefícios do artigo 212 do CPC. Int.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

12/02/2021, 09:52

Decisão outras - Decisão - Vistos. As cartas de citação foram recebidas por terceiro (fls. 158/159). Entretanto, considerando que trata-se de endereço em condomínio edilício, possibilito à parte autora que, no prazo de quinze dias, comprove que o recibo das cartas de citação foram subscritos por empregado da portaria do condomínio, responsável pelo recebimento de correspondência. Atendida a determinação supra, será considerada válida a citação, de acordo com o disposto no artigo 248, parágrafo 4º, do CPC. Na impossibilidade de tal comprovação, providencie o(a) autor(a)(es), no prazo de cinco dias, sob pena de earquivamento, o recolhimento de valores destinados à diligência do oficial de justiça. Comprovado o recolhimento da diligência de oficial de justiça, expeça-se mandado para citação do(s) requerido(s) para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que o prazo para oferta de embargos à execução é de 15 (quinze) dias. As diligências contarão com os benefícios do artigo 212 do CPC. Int.

11/02/2021, 11:39

Conclusos para decisão

09/02/2021, 11:15

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 21:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR219300047TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Veminski Artigos Esportivos EireliDiligência : 08/12/2020

11/12/2020, 06:31

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR219300055TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Michal Jerzy SwierczynskiDiligência : 08/12/2020

11/12/2020, 03:31

Juntada

11/12/2020, 03:31

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/12/2020, 11:20

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/12/2020, 11:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/07/2020, 09:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2020, 22:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.20.70318281-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/06/2020 15:10

15/06/2020, 15:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0244/2020Data da Disponibilização: 05/06/2020Data da Publicação: 08/06/2020Número do Diário: 3056/2020Página: 2627/2634

05/06/2020, 10:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2020Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, o recolhimento das custas atinentes à citação dos executadosAdvogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

04/06/2020, 10:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, o recolhimento das custas atinentes à citação dos executados

03/06/2020, 10:21

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2020, 17:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.20.70230173-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2020 14:59

06/05/2020, 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0147/2020Data da Disponibilização: 16/04/2020Data da Publicação: 04/05/2020Número do Diário: 3026/2020Página: 2157/2161

16/04/2020, 09:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0147/2020Teor do ato: Vistos. Diante do tempo decorrido, concedo prazo de cinco dias às pretensões da exequente. Decorridos e ausente provocação útil, arquivem-se. Int.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

07/04/2020, 13:11

Decisão outras - Decisão - Vistos. Diante do tempo decorrido, concedo prazo de cinco dias às pretensões da exequente. Decorridos e ausente provocação útil, arquivem-se. Int.

06/04/2020, 16:29

Conclusos para decisão

06/04/2020, 10:33

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020, 03:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2020, 03:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.20.70098774-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2020 11:56

20/02/2020, 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0076/2020Data da Disponibilização: 28/01/2020Data da Publicação: 29/01/2020Número do Diário: 2973/2020Página: 2831 e ss

28/01/2020, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0076/2020Data da Disponibilização: 28/01/2020Data da Publicação: 29/01/2020Número do Diário: 2973/2020Página: 2831 e ss

28/01/2020, 09:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2020Teor do ato: Vistos. Por primeiro, anoto que não é o caso de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD já que tal informação pode ser obtida diretamente pela instituição financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº 105/2001. Observo que a pesquisa de endereços deverá se limitar à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Juiz que deferiu o envio de ofício apenas à Delegacia da Receita Federal para localização do paradeiro do agravado - pretensão de expedição de ofício também ao Banco Central - medida que se mostra açodada e que somente se justifica ante prova do esgotamento das tentativas feitas pelo agravante de localização do paradeiro do agravado - prova não constituída - recurso desprovido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2041544-80.2013.8.26.0000 - Rel Castro Figliolia). Realize-se, por meio do sistema Infojud, a pesquisa de endereços do(s) réu(s) MICHAL JERZY SWIERCZYNSKI, CPF 464.721.188-68 e VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 05.790.254/0001-74. Com a juntada das respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

27/01/2020, 11:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2020Teor do ato: Fls. 141/142: manifeste-se o exequente, em cinco dias, sob pena de arquivamento, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereços.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

27/01/2020, 11:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 141/142: manifeste-se o exequente, em cinco dias, sob pena de arquivamento, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereços.

24/01/2020, 18:40

Juntada - SAJ

24/01/2020, 18:22

Juntada - SAJ

24/01/2020, 18:22

Decisão outras - Decisão - Vistos. Por primeiro, anoto que não é o caso de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD já que tal informação pode ser obtida diretamente pela instituição financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº 105/2001. Observo que a pesquisa de endereços deverá se limitar à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Juiz que deferiu o envio de ofício apenas à Delegacia da Receita Federal para localização do paradeiro do agravado - pretensão de expedição de ofício também ao Banco Central - medida que se mostra açodada e que somente se justifica ante prova do esgotamento das tentativas feitas pelo agravante de localização do paradeiro do agravado - prova não constituída - recurso desprovido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2041544-80.2013.8.26.0000 - Rel Castro Figliolia). Realize-se, por meio do sistema Infojud, a pesquisa de endereços do(s) réu(s) MICHAL JERZY SWIERCZYNSKI, CPF 464.721.188-68 e VEMINSKI ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 05.790.254/0001-74. Com a juntada das respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int.

24/01/2020, 18:22

Conclusos para decisão

16/01/2020, 18:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70754570-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/11/2019 14:39

27/11/2019, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0295/2019Data da Disponibilização: 01/11/2019Data da Publicação: 04/11/2019Número do Diário: 2925/2019Página: 2773 e ss

01/11/2019, 09:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0295/2019Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

31/10/2019, 11:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso.

30/10/2019, 15:19

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

30/10/2019, 15:18

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

17/09/2019, 13:21

Mandado devolvido resultado - Nº de atos = 01 ato = R$ 77,41.

17/09/2019, 13:21

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2019/068579-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Amélia Villas Boas

26/08/2019, 10:45

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2019/068578-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Roberto Cardial Julião

26/08/2019, 10:45

Juntada - Peças Digitalizadas

23/08/2019, 18:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

07/08/2019, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70454340-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2019 16:13

29/07/2019, 16:42

Juntada - SAJ

29/07/2019, 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0220/2019Data da Disponibilização: 24/07/2019Data da Publicação: 25/07/2019Número do Diário: 2854/2019Página: 3647 e ss

24/07/2019, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0220/2019Data da Disponibilização: 24/07/2019Data da Publicação: 25/07/2019Número do Diário: 2854/2019Página: 3647 e ss

24/07/2019, 09:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2019Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem nova intimação, sobre o resultado infrutífero do BACENJUD - FLS. 118/120.Advogados(s): Alessandro Alcantara Couceiro (OAB 177274/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

18/07/2019, 10:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2019Teor do ato: Vistos, As tentativas de localização dos executados nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830 do C.P.C., estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJE 15/08/2013). Tendo em vista que já houve o recolhimento das custas pertinentes (fl. 106), providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados Michal Jerzy Swierczynski, CPF 464.721.188-68 e Veminski Artigos Esportivos Eireli, CNPJ 05.790.254/0001-74, em instituições financeiras até o limite da dívida conforme planilha de cálculo acostada aos autos (fl. 105), no valor de R$ 1.921.980,42 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Não localizados valores, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseg

18/07/2019, 10:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem nova intimação, sobre o resultado infrutífero do BACENJUD - FLS. 118/120.

12/07/2019, 17:45

Juntada - SAJ

12/07/2019, 17:43

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, As tentativas de localização dos executados nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830 do C.P.C., estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJE 15/08/2013). Tendo em vista que já houve o recolhimento das custas pertinentes (fl. 106), providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados Michal Jerzy Swierczynski, CPF 464.721.188-68 e Veminski Artigos Esportivos Eireli, CNPJ 05.790.254/0001-74, em instituições financeiras até o limite da dívida conforme planilha de cálculo acostada aos autos (fl. 105), no valor de R$ 1.921.980,42 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Não localizados valores, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito. Efetuado o blo

12/07/2019, 17:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70406543-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/07/2019 11:39

08/07/2019, 11:46

Conclusos para decisão

05/07/2019, 18:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0200/2019Data da Disponibilização: 14/06/2019Data da Publicação: 17/06/2019Número do Diário: 2830/2019Página: 2235 e ss

14/06/2019, 10:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70355111-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/06/2019 15:13

13/06/2019, 15:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2019Teor do ato: Manifestar-se sobre a precatória juntada aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

11/06/2019, 09:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se sobre a precatória juntada aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC).

10/06/2019, 11:42

Juntada - SAJ

10/06/2019, 10:48

Juntada - SAJ

07/06/2019, 14:59

Juntada - SAJ

07/06/2019, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0193/2019Data da Disponibilização: 06/06/2019Data da Publicação: 07/06/2019Número do Diário: 2824/2019Página: 2386/2412

06/06/2019, 09:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2019Teor do ato: Manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça,no prazo de 05(Cinco)dias ,sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

31/05/2019, 09:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça,no prazo de 05(Cinco)dias ,sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC).

30/05/2019, 14:24

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

30/05/2019, 14:22

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2019/036758-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Amélia Villas Boas

15/05/2019, 11:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

26/03/2019, 19:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70169315-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2019 17:26

26/03/2019, 17:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0142/2019Data da Disponibilização: 20/03/2019Data da Publicação: 21/03/2019Número do Diário: 2771Página: 2697/sgtes

20/03/2019, 11:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0142/2019Teor do ato: Complemente o autor a condução do oficial de justiça em R$ 2,49, vez que o valor total para 2019 é de R$ 79,59.Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

18/03/2019, 09:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Complemente o autor a condução do oficial de justiça em R$ 2,49, vez que o valor total para 2019 é de R$ 79,59.

17/03/2019, 10:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.19.70144115-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/03/2019 16:33

15/03/2019, 19:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0131/2019Data da Disponibilização: 07/03/2019Data da Publicação: 08/03/2019Número do Diário: 2762/2019Página: 2126 e ss

07/03/2019, 09:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0131/2019Teor do ato: Vistos. Observa-se que o autor não se manifestou em relação à decisão de fl. 75. Assim, no prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, deverá o autor se manifestar em relação à aludida decisão de fl. 75, no que tange à eventual citação da corré Veminski. No mesmo prazo, deverá o autor informar o andamento da carta precatória expedida para a Comarca de Piracicaba - SP para a citação de Michal. Int.Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

27/02/2019, 09:24

Decisão outras - Decisão - Vistos. Observa-se que o autor não se manifestou em relação à decisão de fl. 75. Assim, no prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, deverá o autor se manifestar em relação à aludida decisão de fl. 75, no que tange à eventual citação da corré Veminski. No mesmo prazo, deverá o autor informar o andamento da carta precatória expedida para a Comarca de Piracicaba - SP para a citação de Michal. Int.

26/02/2019, 16:49

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 21:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0207/2018Data da Disponibilização: 18/10/2018Data da Publicação: 19/10/2018Número do Diário: 2682/2018Página: 2643/2669

18/10/2018, 09:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0207/2018Teor do ato: Vistos. Considerando que o endereço indicado na inicial, para onde foi encaminhada a carta para citação da coexecutada Veminski Artigos Esportivos, não se trata daquele em que seria sua sede, conforme documentos de p. 47 e 48/49, necessário, para que se repute válido o ato, seja comprovado pela autora se a pessoa que recebeu o AR de p. 60 tem poderes para tanto ou é o funcionário responsável pelo recebimento da correspondência, nos termos do artigo 248, § 2.º, do CPC. Com a providência, tornem os autos conclusos para análise da petição de p. 62/64. Caso não o possa fazer, recolha a diligência do oficial de justiça (R$ 77,10) para citação por mandado. Prazo: 10 (dez) dias. Int.Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

15/10/2018, 10:03

Decisão outras - Decisão - Vistos. Considerando que o endereço indicado na inicial, para onde foi encaminhada a carta para citação da coexecutada Veminski Artigos Esportivos, não se trata daquele em que seria sua sede, conforme documentos de p. 47 e 48/49, necessário, para que se repute válido o ato, seja comprovado pela autora se a pessoa que recebeu o AR de p. 60 tem poderes para tanto ou é o funcionário responsável pelo recebimento da correspondência, nos termos do artigo 248, § 2.º, do CPC. Com a providência, tornem os autos conclusos para análise da petição de p. 62/64. Caso não o possa fazer, recolha a diligência do oficial de justiça (R$ 77,10) para citação por mandado. Prazo: 10 (dez) dias. Int.

10/10/2018, 11:58

Conclusos para decisão

04/10/2018, 15:31

Juntada - SAJ

04/10/2018, 14:45

Juntada - SAJ

04/10/2018, 14:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0184/2018Data da Disponibilização: 10/09/2018Data da Publicação: 11/09/2018Número do Diário: 2655/2018Página: 2085 e ss

10/09/2018, 09:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.18.70460530-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/09/2018 17:40

06/09/2018, 18:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2018Teor do ato: Providencie o requerente, no prazo improrrogável de cinco dias, o comprovante do protocolo da carta precatória, sob pena de extinçãoAdvogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

04/09/2018, 09:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o requerente, no prazo improrrogável de cinco dias, o comprovante do protocolo da carta precatória, sob pena de extinção

03/09/2018, 14:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/09/2018, 14:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0152/2018Data da Disponibilização: 03/07/2018Data da Publicação: 04/07/2018Número do Diário: 2608/2018Página: 1736 e ss

03/07/2018, 09:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0152/2018Teor do ato: Vistos. Deprecado: Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba - SP. Cite-se o coexecutado, MICHAL JERZY SWIERCZYNSKI, brasileiro, empresário, CPF 464.721.188-68. com endereço à Rua Jose Silverio da Silva, 184, Residencial Terras de Artemis, CEP 13432-161, Piracicaba - SP, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1.º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Deverá o procurador do autor pr

02/07/2018, 15:12

Decisão outras - Decisão - Vistos. Deprecado: Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba - SP. Cite-se o coexecutado, MICHAL JERZY SWIERCZYNSKI, brasileiro, empresário, CPF 464.721.188-68. com endereço à Rua Jose Silverio da Silva, 184, Residencial Terras de Artemis, CEP 13432-161, Piracicaba - SP, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1.º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Deverá o procurador do autor promover a impressão ao acessar o site d

29/06/2018, 12:28

Conclusos para decisão

29/06/2018, 11:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.18.70247118-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/05/2018 14:13

23/05/2018, 20:05

Juntada - SAJ

23/05/2018, 20:05

Juntada - SAJ

23/05/2018, 20:05

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Recusado - Juntada de AR : AR811284565TJSituação : RecusadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Michal Jerzy Swierczynski

03/05/2018, 20:30

Juntada

03/05/2018, 20:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR811284530TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Veminski Artigos Esportivos EireliDiligência : 23/04/2018

28/04/2018, 01:30

Juntada

28/04/2018, 01:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/04/2018, 14:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/04/2018, 14:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0110/2018Data da Disponibilização: 06/04/2018Data da Publicação: 09/04/2018Número do Diário: 2550/2018Página: 2079 e ss

06/04/2018, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2018Teor do ato: Vistos.A CARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO (S).Proceda-se à citação para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.Int.Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP)

05/04/2018, 09:34

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.A CARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO (S).Proceda-se à citação para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.Int.

04/04/2018, 15:28

Conclusos para decisão

22/03/2018, 13:56

Distribuição por Sorteio

21/03/2018, 13:10

—

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL ALEXANDER SWIERCZYNSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70117824-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/03/2026 08:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70109421-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 12:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2026Data da Publicação: 05/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação do inventariante do espólio executado para manifestação sobre a petição retro, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71129574-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2025 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2092/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

Todas as movimentações(273)

Todos os documentos(40)