Agravo em Recurso Especial 1014675-97.2021.8.26.0071 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1014675-97.2021.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134723/2026

20/02/2026, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 16:25

Protocolizada Petição 134723/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/02/2026, 11:11

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1046822 (2025/0417174-7)

12/02/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 45107/2026 - AgRg

10/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045107 - AgRg no AREsp 3128216 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:40

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134723/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 134723/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1046822 (2025/0417174-7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 45107/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045107 - AgRg no AREsp 3128216 - Publicação prevista para 10/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(17)