Embargos à Execução Fiscal 0044754-65.2003.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.628,11

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MIONI MOREIRA

OAB/SP 273993·CPF·Representa: Réu

SERGIO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 127423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 21:17

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:24

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:30

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 05:04

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

14/07/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio da Silva Ferreira (OAB 127423/SP) Processo 0044754-65.2003.8.26.0602 - Execução Fiscal - Embargdo: Refriso Refrigerantes Sorocaba Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:40

Todas as movimentações(97)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 21:17

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:24

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:30

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 05:04

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:26

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 08:39

Decisão

•16/04/2025, 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

14/07/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio da Silva Ferreira (OAB 127423/SP) Processo 0044754-65.2003.8.26.0602 - Execução Fiscal - Embargdo: Refriso Refrigerantes Sorocaba Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/05/2025, 08:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:47

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/04/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 01:08

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:53

Classe retificada de 1118 para 1116

28/03/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

28/03/2025, 08:51

Processo Desarquivado Sem Reabertura

28/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:16

Decisão de Evolução de Classe

03/02/2025, 21:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 01:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:46

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

27/01/2025, 11:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2024, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/12/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/11/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:55

Recebidos os Autos do Distribuidor local

11/11/2022, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/11/2022, 11:04

Processo Materializado

10/11/2022, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2022, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2022, 14:20

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/11/2022, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2022, 15:50

Recebidos os Autos da Conclusão

08/11/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2020, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2020, 17:26

Proferido Despacho

11/08/2020, 12:29

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:08

Recebidos os Autos da Conclusão

31/01/2020, 12:13

Proferido Despacho

30/01/2020, 18:51

Conclusos para despacho

27/01/2020, 12:19

Juntada de Outros documentos

10/03/2017, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2017, 10:16

Expedição de Ofício.

23/02/2017, 15:45

Mudança de Classe Processual

05/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

31/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/2012, 00:00

Aguardando Publicação

11/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

25/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

05/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/01/2011, 17:48

Aguardando Prazo

15/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

08/04/2010, 00:00

Aguardando Digitação

07/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2010, 00:00

Aguardando Publicação

08/02/2010, 00:00

Aguardando Digitação

11/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

06/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

29/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2009, 00:00

Aguardando Publicação

26/11/2009, 00:00

Processo Apensado

24/11/2009, 00:00

Aguardando Digitação

10/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

31/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

08/07/2009, 16:28

Carga Outro

03/07/2009, 16:23

Aguardando Manifestação do Autor

29/06/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

08/04/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

24/03/2009, 00:00

Aguardando Digitação

07/11/2006, 00:00

Aguardando Digitação

22/08/2006, 00:00

Decisão

•03/02/2025, 21:34

Decisão

•31/01/2025, 14:27