Execução Fiscal 1018730-89.2017.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.147,69

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

CNPJ

Autor

PATRICIA MARIA JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SOARES

OAB/SP 112272·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 14:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/04/2026, 14:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(86)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 14:07

Decisão

•19/04/2026, 14:07

19/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 14:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/04/2026, 14:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/01/2026, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 03:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/12/2025, 02:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:08

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 20:56

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Beatriz Soares (OAB 112272/SP) Processo 1018730-89.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 30 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar. Como se sabe, caso não disponha a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão. Ainda, são presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos. Cumpre, assim, às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274 do CPC. EXPEDIÇÃO DE MLE, NO SILÊNCIO DO DEVEDOR Decorrido o prazo de 30 dias úteis, sem a manifestação do devedor, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Aguarde-se no PRAZO eventual manifestação do devedor. Ultrapassado o prazo, encaminhe-se para a fila 214 - ag. Análise de Cartório Urgente (ACU).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:30

Bloqueio/penhora on line

24/02/2025, 21:27

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

04/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:45

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

19/12/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 02:11

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 02:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/11/2024, 02:11

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:35

Apensado ao processo

20/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 00:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

29/04/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 22:41

Bloqueio/penhora on line

13/12/2023, 22:41

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:56

Expedição de Carta.

30/05/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 08:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/10/2017, 11:12

Conclusos para decisão

29/09/2017, 13:14

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 15:47

Decisão

•24/03/2026, 14:41

Decisão

•24/03/2026, 14:15

Decisão

•13/12/2025, 02:53

Decisão

•13/05/2025, 08:54

Decisão

•24/02/2025, 21:27

Decisão

•04/02/2025, 15:14

Decisão

•19/12/2024, 14:45

Decisão

•02/12/2024, 10:23

Sentença

•29/04/2024, 23:54

Decisão

•13/12/2023, 22:41

Decisão

•19/10/2017, 11:12