Execução Fiscal 0504031-29.2012.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 23.625,88

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

WILSON MANOEL PEREIRA

CPF

Reu

WILSON MANOEL PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR

OAB/SP 200169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/02/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 02:07

Penhora Deferida

13/12/2025, 01:58

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:38

Todas as movimentações(110)

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/02/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 01:13

Decisão

•21/08/2025, 18:01

12/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 02:07

Penhora Deferida

13/12/2025, 01:58

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 02:11

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

03/10/2025, 01:13

Conclusos para decisão

03/10/2025, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 20:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/08/2025, 18:01

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB 200169/SP) Processo 0504031-29.2012.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: WILSON MANOEL PEREIRA - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 08:58

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:34

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

17/03/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:46

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:16

Bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 01:19

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/12/2024, 19:05

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:02

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

18/09/2024, 12:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2024, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/04/2024, 09:21

Ato ordinatório

11/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:45

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 08:25

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 08:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 08:25

Processo Materializado

09/10/2021, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 08:25

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 08:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/10/2019, 11:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/10/2019, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 12:11

Bloqueio/penhora on line

16/09/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 18:57

Juntada de Ofício

09/11/2018, 18:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/10/2018, 12:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/10/2018, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2018, 18:10

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 18:06

Juntada de Outros documentos

08/08/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

04/07/2018, 13:22

Bloqueio/penhora on line

11/06/2018, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 15:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/02/2018, 15:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

05/02/2018, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

10/08/2017, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2015, 12:39

Mudança de Classe Processual

09/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/04/2013, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

04/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

28/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

04/05/2012, 13:57

Carga à Vara Interna

24/04/2012, 14:23

Distribuído por sorteio

23/04/2012, 17:01

Decisão

•13/05/2025, 08:58

Decisão

•17/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:45

Decisão

•15/01/2025, 01:19

Decisão

•16/12/2024, 19:05

Decisão

•22/10/2024, 14:18

Decisão

•26/09/2024, 00:19