Embargos de Declaração Cível 1010606-80.2022.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fabio Fresca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Fazenda Publica de Sao Vicente 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fabio Fresca

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

LINDACIR CORDEIRO ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024, 16:26

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:48

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:40

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024, 16:26

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/07/2024, 15:46