Procedimento Comum Cível 1002996-68.2018.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pereira Barreto

Partes do Processo

DAMIAO DIONISIO DA SILVA

CPF

Autor

HELIO MATEUS GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER FERNANDES ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OSMAR ANTONIO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDO FÁLICO DA COSTA

OAB/SP 336741·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

OAB/SP 322871·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 13:41

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 13:17

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 14:32

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 17:50

Autos no Prazo

09/01/2026, 10:35

Todas as movimentações(118)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 13:41

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 13:17

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:42

Sentença

•15/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 14:32

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 17:50

Autos no Prazo

09/01/2026, 10:35

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 23:48

Autos no Prazo

19/09/2025, 12:43

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 01:15

Juntada de Ofício

11/06/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 10:31

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto da Silva de Souza (OAB 322871/SP), Fernando Fálico da Costa (OAB 336741/SP) Processo 1002996-68.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damião Dionísio da Silva - Vistos. Considerando o pagamento realizado, expeça-se o necessário ao levantamento, devendo a parte apresentar formulário MLE. Após, aguarde-se o pagamento da requisição de fls. 435. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 01:54

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:32

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 20:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:56

Homologado o Cálculo

19/03/2025, 08:55

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:22

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:21

Juntada de Ofício

11/02/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 12:52

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

19/12/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

25/10/2019, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

02/09/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

26/07/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2019, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 09:24

Recebido o recurso

01/07/2019, 14:05

Conclusos para despacho

28/06/2019, 12:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/06/2019, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2019, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2019, 10:09

Expedição de Certidão.

15/06/2019, 19:42

Recebido o recurso

14/06/2019, 18:36

Conclusos para despacho

11/06/2019, 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/06/2019, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 16:56

Julgada Procedente a Ação

04/06/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

02/06/2019, 12:44

Conclusos para julgamento

22/05/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 16:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2019 01:50:00, 2ª Vara Judicial.

09/05/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

28/04/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/04/2019, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2019, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2019, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2019, 21:27

Juntada de Ofício

15/04/2019, 17:18

Conclusos para despacho

15/04/2019, 14:09

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2019, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2019, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2019, 10:06

Ato ordinatório

20/03/2019, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2019, 12:47

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:38

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2019, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2019, 09:48

Expedição de Ofício.

11/02/2019, 10:31

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 15:15

Decisão

08/02/2019, 15:10

Conclusos para decisão

30/01/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2019, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2019, 14:57

Decisão

11/01/2019, 18:34

Conclusos para decisão

11/01/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 17:46

Despacho

•13/05/2025, 11:42

Decisão

•03/04/2025, 17:05

Decisão

•19/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:21

Decisão

•07/01/2025, 11:18

Decisão

•01/07/2019, 14:05

Decisão

•14/06/2019, 18:36

Sentença

•04/06/2019, 16:55

Despacho

•15/04/2019, 21:27

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 16:52

Decisão

•08/02/2019, 15:10

Decisão

•11/01/2019, 18:34