Execução Fiscal 1513491-37.2023.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 323.036,21

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL SOROCABA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CABRAL LEAL

OAB/SP 457773·CPF·Representa: Autor

VICTOR DIAS RAMOS

OAB/SP 358998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 01:49

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/05/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Dias Ramos (OAB 358998/SP) Processo 1513491-37.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Sistema Educacional Sorocaba Eireli - Acolho os embargos de declaração e reconheço o ERRO MATERIAL. Torno sem efeito a segunda sentença de fls. 179. Nos demais pontos, fica mantida a sentença de fls.175/176, por ter sido a primeira lançada no sistema.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 01:49

Decisão

•13/05/2025, 09:26

02/06/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 01:49

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/05/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Dias Ramos (OAB 358998/SP) Processo 1513491-37.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Sistema Educacional Sorocaba Eireli - Acolho os embargos de declaração e reconheço o ERRO MATERIAL. Torno sem efeito a segunda sentença de fls. 179. Nos demais pontos, fica mantida a sentença de fls.175/176, por ter sido a primeira lançada no sistema.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 12:33

Conclusos para decisão

27/03/2025, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/03/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 07:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

20/03/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

19/03/2025, 17:30

Mudança de Magistrado

19/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 02:17

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 08:32

Mudança de Magistrado

21/01/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 07:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 19:55

Conclusos para decisão

20/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/09/2024, 14:16

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:23

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 06:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 13:09

Concedida a Dilação de Prazo

29/03/2024, 13:08

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

13/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 07:18

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/06/2023, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 08:49

Expedição de Carta.

15/05/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 12:04

Decisão

•27/03/2025, 12:33

Sentença

•20/03/2025, 07:40

Sentença

•19/03/2025, 17:30

Decisão

•20/01/2025, 19:55

Decisão

•09/09/2024, 14:16

Decisão

•17/05/2024, 15:14

Decisão

•15/04/2024, 10:50

Decisão

•29/03/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:28

Despacho

•10/05/2023, 14:25