Execução Fiscal 0527299-44.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 27.743,17

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

ART MAKER SOROCABA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

ELAINE DE SOUZA ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS

OAB/SP 178101·CPF·Representa: Réu

LUCIANA KRAMPLA MARTINS SIQUEIRA

OAB/SP 328227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:02

Concedido efeito suspensivo a Recurso

18/02/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:38

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:13

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:02

Concedido efeito suspensivo a Recurso

18/02/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:39

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:38

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/01/2026, 14:12

Mudança de Magistrado

11/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/09/2025, 02:40

Conclusos para decisão

21/09/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 08:39

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 02:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/07/2025, 02:22

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:42

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

06/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/06/2025, 17:56

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandro José Martins Morais (OAB 178101/SP) Processo 0527299-44.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Alessandra Aparecida da Silva - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/05/2025, 15:25

Bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 09:01

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 09:01

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/01/2025, 12:07

Bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 01:11

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 10:44

Conclusos para decisão

03/12/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 15:31

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:25

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:25

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:25

Expedição de Carta.

22/10/2024, 00:36

Expedição de Carta.

22/10/2024, 00:36

Expedição de Carta.

22/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2024, 15:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2024, 14:24

Ato ordinatório

31/07/2024, 18:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 13:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/05/2023, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2023, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 11:48

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 11:48

Processo Materializado

10/10/2021, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 11:48

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 11:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

09/08/2016, 15:47

Expedição de Carta.

03/08/2016, 09:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

18/07/2016, 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/11/2014, 15:15

Distribuído por sorteio

29/10/2014, 17:09

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•12/02/2026, 09:19

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•12/02/2026, 09:19

Decisão

•08/01/2026, 14:12

Decisão

•21/09/2025, 02:40

Decisão

•09/07/2025, 02:22

Decisão

•06/06/2025, 11:41

Decisão

•13/05/2025, 09:29

Decisão

•13/03/2025, 10:06

Decisão

•15/01/2025, 01:11

Decisão

•04/12/2024, 10:44

Decisão

•22/10/2024, 00:20

Decisão

•18/10/2024, 17:57