Reintegração / Manutenção de Posse 1006571-42.2017.8.26.0529 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1006571-42.2017.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006571-42.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Djalma Jose de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: JOSELIA BOMFIM SOUSA e outro - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP) - Salomao Luiz da Cunha (OAB: 343430/SP) - 3º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 21:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2023, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/10/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:01

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 21:22

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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