Execução Fiscal 0050540-90.2003.8.26.0602 - TJSP

Execução Fiscal 0050540-90.2003.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Carlos Silva Santos (OAB 73618/SP) Processo 0050540-90.2003.8.26.0602 - Execução Fiscal - Reqdo: Centro de Endocrinologia de Sorocaba Sc Ltda - CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Procedida a correção do cadastro da exequente. DADOS DO PROCESSO Processo físico deverá ser localizado na movimentação: auto digitalizado. Aguarde-se a juntada das peças digitalizadas pela parte. Data da distribuição: 09/05/2003 Objeto da execução fiscal: CDA(s) nºs. no valor de. Situação processual: 14/02/2008 - Aguardando Apensamento - ISS APENSOS N° 3 30/07/2008 - Apensamento - Apensado ao Processo 602.01.2005.502683-7/000000-000 em 30/07/2008 08/10/2008 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 2604527 - Destino: CARGA DE AUTOS PMS DRaº MARINETE - DATA:07/10/08 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 08/10/2008 Data de Recebimento: 09/10/2008 Previsão de Retorno: 09/10/2008 Vol.: Todos 09/10/2008 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 2604527 29/01/2009 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 2946192 - Destino: CARGA DE AUTOS DA PMS DATA: 29/01/2009 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 29/01/2009 Data de Recebimento: 13/03/2009 Previsão de Retorno: 13/03/2009 Vol.: Todos 13/03/2009 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 2946192 24/07/2009 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 3593453 - Destino: CARGA DE AUTOS DA PMS DATA 27/07/2009 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 24/07/2009 Data de Recebimento: 20/08/2009 Previsão de Retorno: 20/08/2009 Vol.: Todos 20/08/2009 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 3593453 25/08/2009 - Despacho Proferido - (fls. 60) Vistos. Prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade, diante da oposição de embargos em que se discute a mesma matéria, de sorte que o julgamento se dará na ação incidental, muito mais abrangente. Int. 10/09/2009 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 3780750 - Destino: CARGA DE AUTOS DA FESP 14/08/2009 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 10/09/2009 Data de Recebimento: 10/09/2009 Previsão de Retorno: 10/09/2009 Vol.: Todos 10/09/2009 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 3780750 11/09/2009 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 3788098 - Destino: CARGA DE AUTOS DA PMS DATA 14/09/2009 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 11/09/2009 Data de Recebimento: 24/09/2009 Previsão de Retorno: 24/09/2009 Vol.: Todos 24/09/2009 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 3788098 10/12/2009 - Desapensamento - Desapensado do Processo 602.01.2005.502683-7/000000-000 em 10/12/2009 10/12/2009 - Processo Apensado - Processo 602.01.2009.034266-6/000000-000 apensado em 10/12/2009 10/12/2009 - Aguardando Publicação - Aguardando Publicação - PUB 37 15/12/2009 - Data da Publicação SIDAP - (fls. 60) Vistos. Prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade, diante da oposição de embargos em que se discute a mesma matéria, de sorte que o julgamento se dará na ação incidental, muito mais abrangente. Int. 21/12/2009 - Aguardando Juntada - Aguardando JUNTADA URGENTE 22/12/2009 - Aguardando Manifestação do Autor - Aguardando Manifestação do Autor - PMS URG. 05/01/2010 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 4218778 - Destino: CARGA DE AUTOS DA PMS DATA 11/01/10 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 05/01/2010 Data de Recebimento: 19/01/2010 Previsão de Retorno: 19/01/2010 Vol.: Todos 19/01/2010 - Aguardando Providências - Aguardando Providências - BX - PMS 19/01/2010 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 4218778 20/01/2010 - Conclusos para Despacho - Conclusos para Despacho em 20/01/2010. 21/01/2010 - Conclusos - Conclusos GB 22/01/2010 - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação - DAT URG 24/02/2010 - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo - PZ. 06/2010. 19/10/2010 - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação - DAT URG 08/11/2010 - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo - pz. 01/2011. 29/03/2011 - Conclusos para Despacho - Conclusos para Despacho em 29/03/2011 30/03/2011 - Aguardando Publicação - Aguardando Publicação 93 26/04/2011 - Aguardando Juntada - Aguardando Juntada - JUNTADA URG 27/04/2011 - Aguardando Manifestação do Autor - Aguardando Manifestação do Autor - PMS URG 35 19/05/2011 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 6231379 - Destino: CARGA DE AUTOS DA "PMS" P/ 23/05/2011 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 19/05/2011 Data de Recebimento: 01/06/2011 Previsão de Retorno: 01/06/2011 Vol.: Todos 01/06/2011 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 6231379 02/06/2011 - Aguardando Juntada - Aguardando Juntada - JUNTADA URGENTE 02/06/2011 - Conclusos para Despacho - Conclusos para Despacho em 02/06/2011 03/06/2011 - Conclusos para Despacho - Conclusos para Despacho em gb 07/06/2011 - Aguardando Publicação - Aguardando Publicação 02 04/07/2011 - Aguardando Juntada - Aguardando Juntada - JUNTADA URG 06/07/2011 - Conclusos para Despacho - Conclusos para Despacho em 06/07/2011 07/07/2011 - Aguardando Manifestação do Autor - Aguardando Manifestação do Autor PMS URG 07 14/07/2011 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 6502275 - Destino: CARGA PARA PMS - P/ 18/07/2011 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 14/07/2011 Data de Recebimento: 08/08/2011 Previsão de Retorno: 08/08/2011 Vol.: Todos 08/08/2011 - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 6502275 10/08/2011 - Aguardando Juntada - Aguardando Juntada- JUNT URG 12/08/2011 - Aguardando Remessa - Aguardando Remessa - TRIBUNAL 06/09/2011 - Remessa ao Setor - Remetido ao TRIBUNAL 02/09/2011 06/09/2011 - Carga Outro - Carga Outro sob nº 6770268 - Destino: CARGA DE AUTOS AO TRIBUNAL - EX. FISCAL - 02/09/2011 - LIVRO 03 Local Origem: 101-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 06/09/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos 09/04/2013 - Mudança de Classe Processual 09/04/2013 - Mudança de Classe Processual 26/03/2015 - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 07/07/2017 - Certidão de Cartório Expedida - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que compulsando estes autos, verifiquei constar em r. decisão, às fls. 162/164Vº, o julgamento de improcedência dos embargos, ordenando o prosseguimento da execução para satisfação do crédito tributário e condenando o embargante ao pagamento das despesas e honorários advocatícios em 15% do débito, para ambas as ações (execução fiscal e embargos), bem como as fls. 236/241, provimento parcial ao recurso do embargante, para acolher parcialmente os embargos, tão somente para reconhecer a decadência do período de 01/10/1997 a 07/11/1997, mantida no mais a r. sentença combatida. CERTIFICO, outrossim, que a execução de honorários pertencem à Exequente (PMS). Nada Mais. 10/07/2017 - Ato ordinatório - Vistas dos autos à:( X ) PMS. 10/07/2017 - Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paula Maria Resende Rocha 03/08/2017 - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 04/08/2017 - Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal - PMS Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal 18/12/2017 - Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal - PMS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 05/02/2018 - Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal - PMS Dra. Roberta Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal 19/06/2018 - Suspensão do Prazo - Prazo referente à carga foi alterado para 23/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados 17/09/2018 - Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal - PMS Dra. Roberta Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 17/09/2018 - Início da Execução Juntado - 0020336-38.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença 15/10/2018 - Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal - PMS Dr. Gladius Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal 07/11/2018 - Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal - PMS Dr. Gladius Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 04/12/2018 - Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCB18000733934 - Complemento: Petição da PMS 17/12/2018 - Conclusos para Decisão - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Guilherme Widmann 18/12/2018 - Decisão - Vistos. Defiro o requerido pela exequente a fls. 68 e determino o bloqueio judicial do valor indicado (fls. 68/70), no importe de R$ 1.390.488,26 (um milhão, trezentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) no sistema BACEN-JUD, com posterior transferência e desbloqueio de valores ínfimos, isto é, valores que não justificam o dispêndio de tempo e custo do Poder Judiciário para ulterior levantamento. Defiro desde já o desbloqueio de valores excedentes ao da ordem judicial de bloqueio, bem como a verificação de endereço atualizado, em sendo necessário. Após a juntada dos formulários com as respectivas respostas e com as providências acima elencadas, intime-se o executado, em caso positivo, nos termos da lei. Após, vista à Fazenda Pública. Intime-se. 22/01/2019 - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 14/05/2019 - Bacen Jud Negativo Juntado 15/05/2019 - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Aguardando manifestação da Municipalidade acerca do Bacen Positivo/Negativo de fls.76. 23/05/2019 - Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCB19000129738 - Complemento: PET PMS 23/05/2019 - Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSCB19000269868 - Complemento: PET PMS 23/05/2019 - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho os presentes autos com vista à municipalidade 11/06/2019 - Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal - PMS Dra. Mariane Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal 17/07/2019 - Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal - PMS Dra. Mariane Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 23/07/2019 - Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSCB19000354311 - Complemento: PET. PMS Intimação para apresentar bens a penhora 29/07/2019 - Conclusos para Decisão - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Guilherme Widmann 05/08/2019 - Despacho - Vistos. Intime-se o executado para que nomeie bens à penhora, no prazo de 10(dez) dias. Int. 07/08/2019 - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 26/08/2019 - Remessa - Relação: 0680/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para que nomeie bens à penhora, no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Carlos Silva Santos (OAB 73618/SP) 28/08/2019 - Certidão de Publicação Expedida - Relação:0680/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 3296/3298 28/11/2019 - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da parte. Nada Mais. 09/12/2019 - Conclusos para Decisão - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Guilherme Widmann 13/12/2019 - Despacho - Vistos. Manifeste-se a exequente visando o prosseguimento do feito, eis que a executada não indicou bens à penhora, conforme certidão de fls. 90. Int. 13/12/2019 - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 17/12/2019 - Remessa - Relação: 0965/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente visando o prosseguimento do feito, eis que a executada não indicou bens à penhora, conforme certidão de fls. 90. Int. Advogados(s): Carlos Silva Santos (OAB 73618/SP) 18/12/2019 - Certidão de Publicação Expedida - Relação:0965/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 2994/2996 19/12/2019 - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública - Manifeste-se à Municipalidade. 07/01/2020 - Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal - Carga de Processos da PMS para o Procurador Municipal Dr. Douglas - OAB 185.885/SP Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal 21/01/2020 - Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal - Carga de Processos da PMS para o Procurador Municipal Dr. Douglas - OAB 185.885/SP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública 10/10/2021 - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição - Setor das Execuções Fiscais 10/10/2021 - Recebimento - Setor das Execuções Fiscais 10/10/2021 - Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) - Setor das Execuções Fiscais 10/10/2021 - Recebidos os Autos do Distribuidor local - Setor das Execuções Fiscais 04/07/2024 - Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FSCB20000020392 - Complemento: Pet. da PMS 04/07/2024 - Ato ordinatório - Vista à Municipalidade ( Digitalização ). 10/07/2024 - Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município - Carga PMS Procurador Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município 01/10/2024 - Recebidos os Autos da Procuradoria do Município - Carga PMS Procurador Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Setor das Execuções Fiscais 02/10/2024 - Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos 02/10/2024 - Autos Físicos Digitalizados e Arquivados - DIGIT PMS 0103 06/11/2024 - Conclusos para Despacho 06/11/2024 - Conclusos para Decisão 07/11/2024 - Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi - Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Procedida a correção do cadastro da exequente. DADOS DO PROCESSO - CDAs 752003 Processo físico deverá ser localizado na movimentação: auto digitalizado. Aguarde-se a juntada das peças digitalizadas pela parte. Intimem-se. 07/11/2024 - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico 07/11/2024 - Remessa - Relação: 0630/2024 Teor do ato: Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Procedida a correção do cadastro da exequente. DADOS DO PROCESSO - CDAs 752003 Processo físico deverá ser localizado na movimentação: auto digitalizado. Aguarde-se a juntada das peças digitalizadas pela parte. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Silva Santos (OAB 73618/SP) 08/11/2024 - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089 08/11/2024 - Ato ordinatório - Vistas dos autos à: ( X ) PMS. 08/11/2024 - Remessa - Relação: 0633/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à: ( X ) PMS. Advogados(s): Carlos Silva Santos (OAB 73618/SP) 09/11/2024 - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0633/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 19/11/2024 - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

14/05/2025, 00:00

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(155)