Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000367-34.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis

Partes do Processo

APARECIDA CALLEGARI ORIGUELA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA MARIA CORREIA

OAB/SP 313935·CPF·Representa: Autor

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES

OAB/SP 395065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 21:10

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:45

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosangela Maria Correia (OAB 313935/SP), Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB 395065/SP) Processo 0000367-34.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Callegari Origuela - Fls.72: Vista à parte requerente quanto à informação de disponibilidade do medicamento Linagliptina 5 mg.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 09:37

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 21:10

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:04

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:45

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosangela Maria Correia (OAB 313935/SP), Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB 395065/SP) Processo 0000367-34.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Callegari Origuela - Fls.72: Vista à parte requerente quanto à informação de disponibilidade do medicamento Linagliptina 5 mg.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:59

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 10:36

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:48

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 15:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:19

Ato ordinatório

08/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:26

Ato ordinatório

14/02/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 14:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/02/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:50

Conclusos para decisão

29/01/2024, 19:43

Conclusos para despacho

29/01/2024, 19:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/01/2024, 19:42

Decisão

•31/03/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:59

Decisão

•21/02/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:18

Despacho

•31/01/2024, 14:08