Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001603-76.2023.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pederneiras

Partes do Processo

NEIDE PAVANI

CPF

Autor

ANTONIO BARBOSA RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR AUGUSTO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AURELIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 13:12

Expedição de Alvará.

15/05/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB 165931/SP), Tiago Perezin Piffer (OAB 247892/SP), Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0001603-76.2023.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neide Pavani - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 173 - aguardando, AINDA, o requerente informar se a parte beneficiária é isenta ou não do imposto de renda para que seja possível expedir o alvará.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/05/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(69)

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:58

16/05/2025, 13:12

Expedição de Alvará.

15/05/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB 165931/SP), Tiago Perezin Piffer (OAB 247892/SP), Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0001603-76.2023.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neide Pavani - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 173 - aguardando, AINDA, o requerente informar se a parte beneficiária é isenta ou não do imposto de renda para que seja possível expedir o alvará.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 09:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/05/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/03/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:40

Autos no Prazo

25/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 12:01

Homologado o Cálculo

29/05/2024, 10:57

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 00:48

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 20:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 18:02

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2023, 17:51

Juntada de Ofício

19/12/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 20:46

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2023, 10:12

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2023, 16:24

Sentença

•27/03/2025, 17:21

Despacho

•27/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:08

Decisão

•31/10/2024, 16:39

Decisão

•29/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:57

Decisão

•06/02/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 17:51

Decisão

•30/10/2023, 10:12