Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada: Siqueira Jb Transportes Ltda - Me;
Apelado: Joaquim Siqueira da Cruz Filho;
Apelado: Carlos Eduardo Siqueira da Cruz
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1501490-74.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501490-74.2019.8.26.0306; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:06
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 02:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 18:21
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
24/03/2025, 18:21
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024, 09:45
Documentos
Despacho
•31/07/2025, 11:29
Sentença
•24/03/2025, 18:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada: Siqueira Jb Transportes Ltda - Me;
Apelado: Joaquim Siqueira da Cruz Filho;
Apelado: Carlos Eduardo Siqueira da Cruz
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1501490-74.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501490-74.2019.8.26.0306; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:06
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 02:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 18:21
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
24/03/2025, 18:21
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024, 13:37
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 14:59
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
27/08/2024, 14:58
Conclusos para despacho
23/08/2024, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 16:05
Ato ordinatório
15/07/2024, 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024, 16:03
Expedição de Mandado.
21/06/2024, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024, 15:55
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 22:03
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 09:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/03/2024, 09:30
Conclusos para despacho
04/03/2024, 06:07
Juntada de Outros documentos
04/03/2024, 05:55
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/03/2024, 05:55
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/03/2024, 05:49
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 21:35
Bloqueio/penhora on line
20/02/2024, 21:35
Conclusos para decisão
20/02/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 20:45
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 17:06
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023, 09:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023, 14:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023, 05:45
Expedição de Carta.
14/07/2023, 14:10
Expedição de Carta.
14/07/2023, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 18:59
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023, 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023, 00:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/05/2023, 13:57
Conclusos para despacho
20/04/2023, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022, 12:02
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 10:45
Ato ordinatório
04/11/2022, 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022, 10:41
Expedição de Mandado.
06/10/2022, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 17:56
Expedição de Certidão.
17/07/2022, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino