Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: O. Della Torre
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1501846-94.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501846-94.2016.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:43
Documentos
Despacho
•16/04/2026, 16:46
Despacho
•20/10/2025, 10:42
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 10:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/10/2025, 10:42
Conclusos para despacho
07/10/2025, 15:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/10/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: O. Della Torre
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1501846-94.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501846-94.2016.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:43
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:08
Recebido o recurso
17/04/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 06:53
Conclusos para decisão
31/03/2025, 13:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025, 09:45
Conclusos para despacho
27/03/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:51
Declarada Decadência ou Prescrição
27/03/2025, 09:50
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 10:59
Conclusos para despacho
10/03/2025, 16:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
10/03/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 21:17
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
17/01/2025, 21:17
Conclusos para despacho
16/01/2025, 17:29
Conclusos para despacho
16/01/2025, 16:53
Processo Desarquivado Com Reabertura
28/11/2017, 14:42
Expedição de Certidão.
28/11/2017, 14:27
Expedição de Certidão.
10/10/2017, 08:02
Expedição de Certidão.
29/09/2017, 15:01
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/09/2017, 15:00
Conclusos para despacho
26/09/2017, 12:08
Expedição de Certidão.
26/09/2017, 12:06
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado