Execução de Título Extrajudicial 1041365-50.2019.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.678,69

Órgão julgador

13 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

SANTA MARCELLA ROCHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Autor

ASTI MARMORES LTDA.

CNPJ

Reu

EVA GEORGE

CPF

Reu

LEONEL MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIAIRA GUARAPIRANGA PARK SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARILIA GURGUERA VELLUSO

OAB/SP 298343·CPF·Representa: Autor

UESLEI LIMA OLIVEIRA

OAB/SP 468588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

31/03/2026, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:22

Juntada de Certidão

09/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 10:35

Expedição de Carta.

09/03/2026, 10:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(336)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:08

Decisão

•09/03/2026, 10:12

31/03/2026, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:22

Juntada de Certidão

09/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 10:35

Expedição de Carta.

09/03/2026, 10:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:45

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2025, 16:32

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 10:11

Concedida a Dilação de Prazo

26/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

25/09/2025, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 10:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:17

Concedida a Dilação de Prazo

18/07/2025, 12:16

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:19

Concedida a Dilação de Prazo

18/06/2025, 15:45

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marilia Gurguera Velluso (OAB 298343/SP) Processo 1041365-50.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santa Marcella Rochas Importação e Exportação Ltda. - Ciência às partes da averbação da penhora junto ao registro imobiliário, via sistema ARISP, conforme certidão retro. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 11:21

Protocolo Juntado

13/05/2025, 11:21

Protocolo Juntado

13/05/2025, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2025, 06:06

Juntada de Certidão

11/04/2025, 06:46

Expedição de Carta.

10/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 13:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:35

Ato ordinatório

08/01/2025, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 04:02

Juntada de Certidão

18/11/2024, 06:55

Juntada de Certidão

18/11/2024, 06:55

Expedição de Carta.

14/11/2024, 13:39

Expedição de Carta.

14/11/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 13:53

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 02:25

Determinada a Citação em Novo Endereço

12/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 02:40

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:33

Penhora Deferida

10/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/07/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 08:48

Bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 07:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 13:47

Ato ordinatório

29/04/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 02:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 18:19

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 19:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:45

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 01:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2023, 17:21

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 01:30

Ato ordinatório

13/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 01:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2022, 23:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 05:47

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 02:07

Determinada a Citação em Novo Endereço

04/07/2022, 19:18

Conclusos para despacho

04/07/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 21:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2022, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2022, 07:30

Expedição de Carta.

27/04/2022, 17:30

Expedição de Carta.

27/04/2022, 17:30

Expedição de Carta.

27/04/2022, 17:30

Expedição de Carta.

27/04/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2022, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2022, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 01:56

Decisão

03/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 02:44

Ato ordinatório

14/12/2021, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2021, 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 06:31

Expedição de Carta.

05/10/2021, 16:22

Expedição de Carta.

05/10/2021, 16:22

Expedição de Carta.

05/10/2021, 16:21

Expedição de Carta.

05/10/2021, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 03:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2021, 19:01

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 19:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 13:41

Decisão

16/08/2021, 13:31

Conclusos para despacho

14/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2021, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 13:28

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2021, 14:32

Decisão

03/02/2021, 18:43

Conclusos para despacho

03/02/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 14:28

Suspensão do Prazo

22/12/2020, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2020, 11:08

Decisão

09/12/2020, 15:56

Conclusos para despacho

06/12/2020, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2020, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2020, 11:15

Decisão

24/11/2020, 09:53

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2020, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2020, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2020, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 13:50

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 21:28

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 14:16

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 13:22

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 12:36

Decisão

20/05/2020, 16:49

Conclusos para despacho

20/05/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 16:36

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 02:00

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2020, 12:37

Decisão

01/04/2020, 18:11

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2020, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2020, 12:30

Decisão

25/03/2020, 18:11

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2020, 12:31

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 01:31

Suspensão do Prazo

22/02/2020, 03:30

Expedição de Carta.

20/02/2020, 11:25

Expedição de Carta.

20/02/2020, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2020, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2020, 12:05

Decisão

05/02/2020, 16:48

Conclusos para despacho

04/02/2020, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2019, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2019, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 11:49

Penhora Deferida

16/12/2019, 18:30

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 11:54

Decisão

13/12/2019, 18:00

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2019, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2019, 13:48

Decisão

11/12/2019, 14:06

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2019, 13:25

Concedida a Dilação de Prazo

02/12/2019, 19:25

Conclusos para despacho

02/12/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2019, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2019, 13:39

Concedida a Dilação de Prazo

12/11/2019, 19:32

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2019, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2019, 13:12

Concedida a Dilação de Prazo

05/11/2019, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2019, 11:42

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2019, 12:58

Juntada de Outros documentos

01/11/2019, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2019, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2019, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2019, 15:17

Juntada de Outros documentos

24/10/2019, 15:12

Juntada de Outros documentos

24/10/2019, 15:12

Bloqueio/penhora on line

18/10/2019, 17:57

Conclusos para decisão

18/10/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2019, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2019, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2019, 12:35

Expedição de Carta.

16/09/2019, 10:25

Expedição de Carta.

16/09/2019, 10:25

Expedição de Carta.

16/09/2019, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2019, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2019, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2019, 10:55

Recebida a Petição Inicial

29/07/2019, 18:43

Conclusos para despacho

26/07/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 16:43

Decisão

•12/12/2025, 16:32

Decisão

•23/10/2025, 15:56

Decisão

•26/09/2025, 10:09

Decisão

•15/08/2025, 09:51

Decisão

•18/07/2025, 12:16

Decisão

•18/06/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:04

Decisão

•11/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:33

Decisão

•12/11/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:23

Todos os documentos(60)

Decisão

•01/04/2026, 10:08

Decisão

•09/03/2026, 10:12

Decisão

•12/12/2025, 16:32

Decisão

•23/10/2025, 15:56

Decisão

•26/09/2025, 10:09

Decisão

•15/08/2025, 09:51

Decisão

•18/07/2025, 12:16

Decisão

•18/06/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:04

Decisão

•11/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:33

Decisão

•12/11/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:23

Decisão

•10/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:49

Decisão

•10/06/2024, 17:11

Decisão

•06/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:29

Decisão

•02/04/2024, 18:19

Decisão

•20/02/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:35

Decisão

•16/06/2023, 09:59

Decisão

•31/01/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:14

Decisão

•16/09/2022, 23:34

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 09:36

Decisão

•04/07/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:32

Decisão

•03/03/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 19:01

Decisão

•16/08/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:01

Decisão

•03/02/2021, 18:43

Decisão

•09/12/2020, 15:56

Decisão

•24/11/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 15:03

Decisão

•20/05/2020, 16:49

Decisão

•01/04/2020, 18:11

Decisão

•25/03/2020, 18:11

Decisão

•05/02/2020, 16:48

Decisão

•16/12/2019, 18:30

Decisão

•13/12/2019, 18:00

Decisão

•11/12/2019, 14:06

Decisão

•02/12/2019, 19:25

Decisão

•12/11/2019, 19:32

Decisão

•05/11/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:17

Decisão

•18/10/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 16:54

Decisão

•29/07/2019, 18:43