Procedimento Comum Cível 1001593-40.2024.8.26.0185 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001593-40.2024.8.26.0185 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 20:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/08/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB 137269/SP) Processo 1001593-40.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria Pinheiro - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão da presente demanda, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso a referida parte seja beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a presente sentença apreciou e julgou todos os pedidos postulados na inicial, na contestação e na réplica, portanto resta a advertência às partes de que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como ato processual protelatório e acarretará na aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, se for o caso dos autos, expeça-se certidão de honorários pelo Convênio Defensoria Pública/OAB no patamar máximo permitido. Oportunamente, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:00

Julgada improcedente a ação

13/05/2025, 07:09

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:16

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 07:09

Despacho

•26/02/2025, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

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