Execução Fiscal 0035782-48.1999.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 797.822,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ELETROLAR WANEL LTDA

CNPJ

Reu

TEMLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE PAULA BLEY

OAB/SP 154134·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE OGUSUKU

OAB/SP 137378·CPF·Representa: Réu

ROLINO LEITAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Representa: Réu

CINTIA ROLINO LEITÃO

OAB/SP 250384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2025, 09:22

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:43

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 09:22

Decisão

•28/07/2025, 09:59

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2025, 09:22

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 00:53

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:11

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

07/06/2025, 01:11

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ogusuku (OAB 137378/SP), Rodrigo de Paula Bley (OAB 154134/SP) Processo 0035782-48.1999.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Temlar Moveis e Decorações Ltda - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:42

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/03/2025, 03:26

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:36

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

17/03/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 08:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2025, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/06/2024, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/10/2021, 23:26

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/10/2021, 23:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/10/2021, 23:26

Processo Materializado

08/10/2021, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

08/10/2021, 23:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

08/10/2021, 23:26

Mudança de Classe Processual

09/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/01/2012, 14:18

Carga Outro

11/11/2011, 16:18

Recebimento de Carga

13/10/2011, 10:51

Carga Outro

30/09/2011, 10:44

Recebimento de Carga

28/02/2011, 11:31

Carga Outro

11/02/2011, 09:55

Recebimento de Carga

03/08/2010, 14:26

Carga Outro

06/04/2010, 13:36

Recebimento de Carga

24/11/2009, 11:45

Carga Outro

11/11/2009, 10:05

Recebimento de Carga

03/07/2009, 15:51

Carga Outro

03/06/2009, 16:31

Recebimento de Carga

27/05/2009, 15:04

Carga Outro

29/04/2009, 15:19

Recebimento de Carga

05/06/2008, 11:27

Carga Outro

30/05/2008, 16:42

Aguardando Apensamento

10/08/2007, 00:00

Apensamento

04/02/2003, 00:00

Decisão

•25/07/2025, 00:53

Sentença

•07/06/2025, 01:11

Decisão

•13/05/2025, 08:41

Decisão

•26/03/2025, 03:26

Decisão

•17/03/2025, 16:34

Decisão

•11/03/2025, 18:28