Procedimento Comum Cível 1008660-97.2017.8.26.0477 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008660-97.2017.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2026, 14:05

Conclusos para despacho

21/05/2026, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ricardo dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 359-65. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1008660-97.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/12/2017, 18:42

Expedição de Certidão.

12/12/2017, 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2017, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2017, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2017, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2017, 12:25

Conclusos para despacho

04/12/2017, 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/11/2017, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2017, 09:38

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 14:05

Despacho

•05/12/2017, 12:25

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

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