Execução Fiscal 1524365-86.2020.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.929,64

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

SOROMED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 22:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/02/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 05:58

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 21:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/01/2026, 21:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 22:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/02/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 22:10

Decisão

•05/02/2026, 10:46

18/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 05:58

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 21:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/01/2026, 21:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 22:46

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 12:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 10:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

03/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:27

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

03/10/2025, 12:26

Conclusos para decisão

03/10/2025, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2025, 16:11

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

31/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

03/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Junqueira Caceres (OAB 278321/SP) Processo 1524365-86.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Soromed Servicos Medicos Ltda - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente. Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício. Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/05/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:54

Bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/03/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/03/2025, 12:46

Bloqueio/penhora on line

19/01/2025, 13:46

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 20:50

Indeferido o pedido

12/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 23:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 23:31

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 16:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 22:36

Bloqueio/penhora on line

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

02/12/2023, 21:55

Apensado ao processo

20/11/2023, 02:39

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 08:42

Expedição de Carta.

19/05/2023, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 14:05

Mudança de Magistrado

19/12/2022, 11:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2022, 08:07

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 23:19

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 18:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

08/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão

29/09/2021, 23:18

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:19

Decisão

•13/01/2026, 21:29

Decisão

•06/11/2025, 10:20

Decisão

•03/11/2025, 10:00

Decisão

•03/10/2025, 12:26

Decisão

•31/08/2025, 15:20

Decisão

•03/06/2025, 17:16

Decisão

•29/05/2025, 13:49

Decisão

•19/05/2025, 09:05

Decisão

•13/05/2025, 09:24

Decisão

•18/03/2025, 12:04

Decisão

•19/01/2025, 13:46

Decisão

•12/12/2024, 20:50

Decisão

•02/12/2024, 23:31

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/02/2026, 22:10

Decisão

•05/02/2026, 10:46

Decisão

•13/01/2026, 21:29

Decisão

•06/11/2025, 10:20

Decisão

•03/11/2025, 10:00

Decisão

•03/10/2025, 12:26

Decisão

•31/08/2025, 15:20

Decisão

•03/06/2025, 17:16

Decisão

•29/05/2025, 13:49

Decisão

•19/05/2025, 09:05

Decisão

•13/05/2025, 09:24

Decisão

•18/03/2025, 12:04

Decisão

•19/01/2025, 13:46

Decisão

•12/12/2024, 20:50

Decisão

•02/12/2024, 23:31

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:05

Despacho

•25/07/2022, 08:07

Decisão

•08/11/2021, 18:26