Execução Fiscal 0500686-96.2010.8.26.0320 - TJSP

Execução Fiscal 0500686-96.2010.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Domingos Valente (OAB 212973/SP) Processo 0500686-96.2010.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Luiz de Araujo - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/02/2024, 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2024, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2023, 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2023, 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2023, 00:57

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 12:34

Sentença

•02/08/2024, 16:28

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Todas as movimentações(72)