Execução Fiscal 0505647-75.2013.8.26.0320 - TJSP

Execução Fiscal 0505647-75.2013.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/11/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Domingos Valente (OAB 212973/SP) Processo 0505647-75.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Luiz de Araujo - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/06/2024, 16:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2024, 11:55

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:19

—

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

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