Execução Fiscal 0508438-90.2008.8.26.0320 - TJSP

Execução Fiscal 0508438-90.2008.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição Juntada

14/05/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leo Borges Barreto (OAB 129471/SP) Processo 0508438-90.2008.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Inacio Uehara - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 12:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:36

Conclusos para Despacho

11/04/2025, 15:28

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado

26/06/2024, 15:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2024, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 23:07

Remetido ao DJE

25/03/2024, 00:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2024, 09:58

Ato ordinatório

24/03/2024, 09:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2023, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:27

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 09:57

—

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato ordinatório

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Certidão de Publicação Expedida

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