Execução Fiscal 0023589-32.2003.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2003

Valor da Causa

R$ 42.170,41

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Autor

ALFREDO STAHLBERG NETO

Reu

Advogados / Representantes

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

OAB/SP 55160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB 55160/SP) Processo 0023589-32.2003.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Alfredo Stahlberg Neto - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:26

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 10:29

Despacho

•13/05/2025, 12:40

19/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB 55160/SP) Processo 0023589-32.2003.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Alfredo Stahlberg Neto - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/08/2024, 11:46

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 10:00

Ato ordinatório

24/03/2024, 10:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2023, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 05:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

09/11/2023, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/11/2023, 10:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/10/2023, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2019, 09:27

Recebidos os Autos do Advogado

22/03/2019, 16:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2019, 09:46

Juntada de Ofício

31/01/2019, 16:44

Expedição de Ofício.

18/12/2018, 17:24

Decisão

18/12/2018, 14:05

Recebidos os Autos do Advogado

21/03/2017, 11:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/02/2017, 16:50

Recebidos os Autos do Advogado

07/10/2014, 10:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/08/2014, 10:50

Mudança de Classe Processual

21/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

04/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

30/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/11/2011, 00:00

Aguardando Conferência

07/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/02/2011, 15:25

Carga Outro

19/08/2010, 16:34

Aguardando Manifestação do Autor

07/06/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

12/11/2009, 00:00

Aguardando Digitação

23/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

19/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

11/04/2008, 15:42

Carga Outro

03/03/2008, 15:49

Aguardando Manifestação do Autor

20/06/2005, 00:00

Aguardando Providências

03/06/2005, 00:00

Despacho

•23/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 10:00