Agravo em Recurso Especial 1500317-10.2020.8.26.0264 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Unica de Itajobi 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA

OAB/SP 269410·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34972/2025

21/01/2025, 13:01

Protocolizada Petição 34972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR

16/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 09:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/12/2024, 10:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 10:22

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•04/12/2024, 10:22

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•04/12/2024, 10:22

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•04/12/2024, 10:22

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•04/12/2024, 10:22

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•04/12/2024, 10:21

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•04/12/2024, 10:21

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 10:22

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•04/12/2024, 10:22

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