Execução Fiscal 0546987-89.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.772,76

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

CESAR EDUARDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BUENO SANCHES

OAB/SP 441770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Magistrado

16/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 16:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/12/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:10

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:39

Mudança de Magistrado

04/12/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 09:08

Conclusos para decisão

03/12/2025, 23:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/12/2025, 23:06

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:08

Todas as movimentações(77)

Mudança de Magistrado

16/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 15:02

Decisão

•04/12/2025, 09:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/12/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:10

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:39

Mudança de Magistrado

04/12/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 09:08

Conclusos para decisão

03/12/2025, 23:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/12/2025, 23:06

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/09/2025, 02:49

Conclusos para decisão

21/09/2025, 02:35

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

17/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 20:05

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

02/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina Bueno Sanches (OAB 441770/SP) Processo 0546987-89.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Cesar Eduardo Ferreira da Silva - Cadastrado o advogado do executado, manifeste a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 5 dias úteis, diante do pedido urgente.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:25

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/05/2025, 11:10

Bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:56

Bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 12:56

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/02/2025, 01:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/12/2024, 10:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

21/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 09:07

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 09:07

Processo Materializado

09/10/2021, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 09:07

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 09:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/01/2018, 15:53

Expedição de Carta.

13/12/2017, 18:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/12/2017, 09:05

Decisão

19/02/2015, 16:12

Distribuído por sorteio

17/12/2014, 17:56

Decisão

•21/09/2025, 02:49

Decisão

•17/06/2025, 11:40

Decisão

•02/06/2025, 20:05

Decisão

•13/05/2025, 10:24

Decisão

•09/04/2025, 09:53

Decisão

•27/03/2025, 12:56

Decisão

•10/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 01:23