Reintegração / Manutenção de Posse 1013516-31.2018.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 110.180,00

Órgão julgador

01 Civel de Sao Miguel Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ARANTES VIEIRA

CPF

Autor

ANDRESSA FERRAZ SOUZA ARANTES

CPF

Autor

MILENA ARANTES VIEIRA

CPF

Reu

RUTH MARTINS DE ARANTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER JORGE BRAZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUIZ CARLOS ARANTES VIEIRA

CPF

Autor

ANDRESSA FERRAZ SOUZA ARANTES

CPF

Autor

MILENA ARANTES VIEIRA

CPF

Reu

RUTH MARTINS DE ARANTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER JORGE BRAZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GILBERTO GOMES DA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:04

Apensado ao processo

04/12/2025, 19:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2025, 19:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/12/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:06

Julgada improcedente a ação

09/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de Alegações finais

08/08/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 16:44

Todas as movimentações(302)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:04

Apensado ao processo

04/12/2025, 19:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2025, 19:59

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 16:50

Decisão

•16/07/2025, 16:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/12/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:06

Julgada improcedente a ação

09/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de Alegações finais

08/08/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 02:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Alice Costa S de Souza Carvalho (OAB 109157/SP), Daniela Moraes Perez (OAB 156360/SP), Gabriel Moraes Cerqueira (OAB 407242/SP), Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 1013516-31.2018.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Carlos Arantes, Andressa Ferraz Souza Arantes - Reqda: Milena Arantes Vieira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 13 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 11:38

Juntada de Ofício

12/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 13:15

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 12:29

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 11:20

Juntada de Ofício

13/03/2024, 11:20

Juntada de Ofício

13/03/2024, 11:20

Juntada de Ofício

13/03/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2024, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 21:41

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:04

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 09:56

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:40

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:29

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/03/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2022, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2022, 12:06

Decisão

27/01/2022, 11:15

Conclusos para decisão

25/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/01/2022, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 13:36

Decisão

11/01/2022, 13:26

Conclusos para decisão

10/01/2022, 20:38

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2021, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2021, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 13:35

Julgada Procedente a Ação

22/11/2021, 12:51

Conclusos para decisão

19/11/2021, 17:16

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2021, 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais

13/10/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2021, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2021, 09:08

Proferido Despacho

23/09/2021, 15:01

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2021, 10:35

Decisão

08/09/2021, 09:44

Conclusos para decisão

02/09/2021, 17:58

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2021, 19:45

Conclusos para despacho

26/08/2021, 19:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2021, 02:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 07:47

Expedição de Carta.

11/08/2021, 18:58

Expedição de Carta.

11/08/2021, 18:57

Expedição de Carta.

11/08/2021, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 13:14

Proferido Despacho

10/08/2021, 09:50

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2021 04:00:00, 1ª Vara Cível.

06/08/2021, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 13:02

Decisão

27/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:05

Conclusos para despacho

26/07/2021, 22:25

Conclusos para decisão

23/07/2021, 16:13

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2021, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2021, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 13:34

Decisão

28/05/2021, 09:31

Conclusos para decisão

27/05/2021, 18:35

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:00

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2021, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2021, 10:02

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2021 03:00:00, 1ª Vara Cível.

13/04/2021, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2021, 11:26

Decisão

09/04/2021, 10:57

Conclusos para decisão

08/04/2021, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 11:21

Decisão

06/04/2021, 14:52

Conclusos para decisão

05/04/2021, 14:32

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:25

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2021.

29/03/2021, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2021, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2021, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2021, 13:18

Decisão

15/01/2021, 11:37

Conclusos para decisão

14/01/2021, 20:19

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2020, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2020, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2020, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2020, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2020, 12:20

Decisão

27/08/2020, 20:27

Conclusos para decisão

27/08/2020, 13:30

Conclusos para despacho

27/08/2020, 07:54

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2020.

20/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 11:37

Decisão

14/07/2020, 23:22

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2020, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2020, 12:33

Decisão

20/04/2020, 17:34

Conclusos para decisão

20/04/2020, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 13:07

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2020 02:45:00, 1ª Vara Cível.

03/03/2020, 11:41

Juntada de Mandado

26/02/2020, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 14:38

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2020, 10:42

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2020 02:45:00, 1ª Vara Cível.

13/02/2020, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2020, 10:32

Decisão

12/02/2020, 17:22

Conclusos para decisão

12/02/2020, 16:14

Conclusos para despacho

12/02/2020, 12:18

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2020, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2020, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2020, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2019, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2019, 10:00

Decisão

09/12/2019, 09:04

Conclusos para decisão

06/12/2019, 18:22

Conclusos para despacho

14/11/2019, 01:35

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2019, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2019, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2019, 11:24

Expedição de Carta.

06/09/2019, 09:18

Ato ordinatório

06/09/2019, 09:17

Expedição de Carta.

03/09/2019, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2019, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2019, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 02:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 02:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2019, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 14:52

Expedição de Carta.

31/07/2019, 16:42

Expedição de Carta.

31/07/2019, 16:42

Expedição de Carta.

31/07/2019, 16:41

Expedição de Carta.

31/07/2019, 16:40

Expedição de Carta.

31/07/2019, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2019, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2019, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2019, 10:14

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 10:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2019 02:30:00, 1ª Vara Cível.

26/07/2019, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2019, 10:54

Decisão

26/07/2019, 08:59

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:49

Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2019, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 10:57

Decisão

01/07/2019, 18:16

Conclusos para despacho

11/06/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2019, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2019, 11:28

Decisão

07/05/2019, 17:56

Conclusos para despacho

24/04/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2019, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2019, 11:04

Proferido Despacho

13/03/2019, 09:09

Conclusos para decisão

12/03/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2019, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2019, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2018, 19:13

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2018, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2018, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2018, 10:37

Decisão

14/11/2018, 09:17

Conclusos para decisão

08/11/2018, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2018.

08/11/2018, 17:39

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2018, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2018, 17:11

Expedição de Carta.

25/09/2018, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2018, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2018, 11:05

Decisão

17/09/2018, 09:03

Conclusos para decisão

14/09/2018, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2018, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2018, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2018, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2018, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2018, 10:59

Determinada a Emenda à Petição Inicial

07/08/2018, 16:49

Conclusos para decisão

07/08/2018, 12:04

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 23:52

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:38

Decisão

•13/02/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:05

Decisão

•13/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 23:22

Despacho

•20/02/2024, 21:41

Decisão

•31/10/2023, 09:56

Decisão

•27/01/2022, 11:15

Decisão

•11/01/2022, 13:26

Todos os documentos(46)

Sentença

•09/10/2025, 16:50

Decisão

•16/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:38

Decisão

•13/02/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:05

Decisão

•13/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 23:22

Despacho

•20/02/2024, 21:41

Decisão

•31/10/2023, 09:56

Decisão

•27/01/2022, 11:15

Decisão

•11/01/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:05

Sentença

•22/11/2021, 12:51

Despacho

•23/09/2021, 15:01

Decisão

•08/09/2021, 09:44

Despacho

•10/08/2021, 09:50

Decisão

•27/07/2021, 15:37

Decisão

•28/05/2021, 09:31

Decisão

•09/04/2021, 10:57

Decisão

•06/04/2021, 14:52

Decisão

•15/01/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:39

Decisão

•27/08/2020, 20:27

Decisão

•14/07/2020, 23:22

Decisão

•20/04/2020, 17:34

Decisão

•12/02/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 16:17

Decisão

•09/12/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 10:14

Decisão

•26/07/2019, 08:59

Decisão

•01/07/2019, 18:16

Decisão

•07/05/2019, 17:56

Despacho

•13/03/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 19:13

Decisão

•14/11/2018, 09:17

Decisão

•17/09/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 18:18

Decisão

•07/08/2018, 16:49