Execução Fiscal 1015170-26.2024.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 1015170-26.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:31

Expedição de Carta.

05/05/2026, 15:08

Suspensão do Prazo

03/11/2025, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 10:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/09/2025, 09:41

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP) Processo 1015170-26.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, cientifique-se a exequente, para que, em 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, apresentando endereço atualizado da parte executada, devendo a parte exequente, para tanto, promover pesquisas junto aos órgãos conveniados, comprovando-se nos autos, se o caso. No silêncio, voltem conclusos para que seja verificada a pertinência da aplicação da Resolução 547 do CNJ. Não sendo a hipótese, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.330/80, pelo prazo de 1 ano, contados da intimação da parte exequente acerca da tentativa frustrada de citação. Proceda o desbloqueio de eventuais valores constritos pelo sistema sisbajud. Decorrido o prazo, não sendo o caso de aplicação da resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da Lei 6.8730/80, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 09:04

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 09:41

Decisão

•13/05/2025, 09:04

—

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)