Procedimento Comum Cível 1001446-40.2020.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 626.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cubatao

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Hugo Crepaldi Neto

Partes do Processo

AMARILDO JOSE BIAZON

CPF

Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

CPF

Reu

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

CPF

Reu

GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

ISRAEL CUNHA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON

OAB/SP 368703·CPF·Representa: Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP 154881·CPF·Representa: Réu

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP 209895·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AMARILDO JOSE BIAZON

CPF

Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

CPF

Reu

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

CPF

Reu

GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

ISRAEL CUNHA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ISRAEL CUNHA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

TIAGO CASSIO SABATINI CALISTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CELSO MAURICIO LOBO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 18:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

19/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/10/2025, 13:37

Apensado ao processo

25/10/2025, 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2025, 16:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:50

Todas as movimentações(216)

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 18:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:58

Decisão

•18/11/2025, 14:39

19/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/10/2025, 13:37

Apensado ao processo

25/10/2025, 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2025, 16:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001446-40.2020.8.26.0157/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Grn Pavimentação e Obras Ltda - Embargdo: Amarildo José Biazon (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alex Aparecido Ramos Fernandez e outro - Embargdo: Israel Cunha Ferreira - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Natalie Luzia Fernandes Biazon (OAB: 368703/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Causa própria) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Sheila Cunha Martins (OAB: 77719/BA) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001446-40.2020.8.26.0157/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Amarildo José Biazon (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alex Aparecido Ramos Fernandez e outro - Embargdo: Grn Pavimentação e Obras Ltda - Embargdo: Israel Cunha Ferreira - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalie Luzia Fernandes Biazon (OAB: 368703/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Causa própria) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Sheila Cunha Martins (OAB: 77719/BA) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/06/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2024, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2024, 17:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 17:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/04/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/04/2024, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2024, 09:15

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:58

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/02/2024, 20:32

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:00

Apensado ao processo

24/10/2022, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

24/10/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:36

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais

09/09/2022, 18:05

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 10:13

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 14:37

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 12:01

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 12:30

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2022, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2022, 05:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/07/2022, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2022, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2022, 09:31

Expedição de Carta precatória.

05/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 19:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2022, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2022, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2022, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2022, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2022, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2022, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 01:04

Expedição de Carta precatória.

11/05/2022, 13:35

Expedição de Carta precatória.

11/05/2022, 13:35

Expedição de Carta precatória.

11/05/2022, 13:35

Expedição de Carta precatória.

11/05/2022, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 00:01

Expedição de Carta.

10/05/2022, 16:50

Expedição de Carta.

10/05/2022, 16:50

Expedição de Carta.

10/05/2022, 16:50

Expedição de Carta.

10/05/2022, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2022 04:00:00, 2ª Vara.

05/05/2022, 15:11

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 14:20

Suspensão do Prazo

30/10/2021, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2021, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2021, 00:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2021, 18:51

Conclusos para decisão

11/08/2021, 16:33

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 17:41

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 00:59

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 00:52

Suspensão do Prazo

01/04/2021, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2021, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2021, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2021, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 12:34

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2021, 09:46

Decisão

03/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 19:53

Conclusos para decisão

02/02/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 14:23

Expedição de Carta.

27/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2021, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2020, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2020, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2020, 09:40

Decisão

06/10/2020, 10:52

Conclusos para decisão

06/10/2020, 09:52

Conclusos para despacho

05/10/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 13:01

Expedição de Carta.

01/10/2020, 15:59

Expedição de Carta.

01/10/2020, 15:58

Expedição de Carta.

01/10/2020, 15:58

Expedição de Carta.

01/10/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2020, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2020, 10:01

Decisão

29/09/2020, 16:23

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2021 03:00:00, 2ª Vara.

23/09/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 22:30

Conclusos para decisão

14/07/2020, 14:28

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2020 02:30:00, 2ª Vara.

14/07/2020, 14:22

Conclusos para despacho

14/07/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2020, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2020, 07:09

Conclusos para decisão

05/07/2020, 07:05

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 07:03

Conclusos para despacho

03/07/2020, 16:29

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 21:28

Conclusos para decisão

24/06/2020, 22:24

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2020, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2020, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2020, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2020, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2020, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2020, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2020, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2020, 08:48

Expedição de Carta.

14/05/2020, 11:49

Expedição de Carta.

14/05/2020, 11:48

Expedição de Carta.

14/05/2020, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2020, 11:14

Decisão

13/05/2020, 12:02

Conclusos para decisão

13/05/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 22:01

Decisão

•19/05/2025, 15:05

Decisão

•22/05/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:53

Decisão

•04/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:37

Sentença

•29/02/2024, 20:32

Decisão

•24/10/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 22:30

Todos os documentos(27)

Decisão

•28/11/2025, 18:58

Decisão

•18/11/2025, 14:39

Decisão

•19/05/2025, 15:05

Decisão

•22/05/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:53

Decisão

•04/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:37

Sentença

•29/02/2024, 20:32

Decisão

•24/10/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:23

Decisão

•18/10/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:49

Decisão

•03/02/2021, 12:16

Decisão

•06/10/2020, 10:52

Decisão

•29/09/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 07:09

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 16:39

Decisão

•13/05/2020, 12:02