Procedimento Comum Cível 1000943-41.2018.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pederneiras

Partes do Processo

APARECIDO QUERINO DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO DOMINGUES FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZEU LOPES PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP 307426·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP 251787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2026, 14:48

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

19/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

06/06/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 00:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo

15/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:12

Todas as movimentações(161)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2026, 14:48

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

19/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:21

06/06/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 00:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo

15/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:46

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 15:15

Ato ordinatório

16/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 14:06

Juntada de Mandado

04/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:06

Ato ordinatório

27/11/2023, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karla Felipe do Amaral (OAB 205671/SP), Tiago Perezin Piffer (OAB 247892/SP), Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 1000943-41.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Querino de Moraes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Com efeito, tendo em vista a anulação da sentença proferida às fls. 342/352, e em observância ao quanto decidido pelo E.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:19

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:42

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

28/08/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

15/10/2020, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

13/10/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 20:04

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2020, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2020, 06:59

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2020, 19:00

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:22

Suspensão do Prazo

10/06/2020, 00:17

Conclusos para despacho

03/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2020, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2020, 11:00

Proferido Despacho

29/05/2020, 09:50

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:15

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2020, 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/05/2020, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 13:40

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/03/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 15:07

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 10:49

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2019, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 14:13

Decisão

07/08/2019, 11:49

Conclusos para decisão

02/08/2019, 16:26

Juntada de Outros documentos

12/06/2019, 11:25

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2019 11:20:56, 1ª Vara.

12/06/2019, 11:20

Conclusos para despacho

10/06/2019, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2019, 15:30

Juntada de Mandado

07/05/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 02:12

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2019, 14:30

Conclusos para decisão

10/04/2019, 15:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2019 02:50:00, 1ª Vara.

09/04/2019, 10:58

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

06/03/2019, 13:10

Suspensão do Prazo

07/12/2018, 22:12

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 09:33

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 21:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2018, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2018, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2018, 14:23

Proferido Despacho

24/10/2018, 13:36

Conclusos para despacho

22/10/2018, 10:58

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2018, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2018, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2018, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2018, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2018, 13:30

Juntada de Mandado

15/08/2018, 09:29

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2018, 09:37

Decisão

23/07/2018, 10:39

Conclusos para despacho

13/07/2018, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2018, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2018, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2018, 13:52

Proferido Despacho

06/06/2018, 11:36

Conclusos para despacho

04/06/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 21:01

Sentença

•16/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:04

Despacho

•24/11/2023, 09:35

Despacho

•31/08/2023, 10:30

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Todos os documentos(49)

Despacho

•22/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:21

Sentença

•16/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:04

Despacho

•24/11/2023, 09:35

Despacho

•31/08/2023, 10:30

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:27

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2023, 16:26

Decisão

•15/07/2020, 19:00

Despacho

•29/05/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 11:34

Sentença

•26/03/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 15:47

Decisão

•07/08/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 16:28

Decisão

•15/04/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 17:00

Despacho

•24/10/2018, 13:36

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 12:34

Decisão

•23/07/2018, 10:39

Despacho

•06/06/2018, 11:36