Procedimento Comum Cível 1011442-84.2022.8.26.0127 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011442-84.2022.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REZENDE DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2026, 11:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.80007785-2Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria PúblicaData: 25/02/2026 16:54

25/02/2026, 17:18

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

22/01/2026, 07:43

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

17/12/2025, 09:48

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70162992-9Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/12/2025 11:45

16/12/2025, 12:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1931/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 02:59

Juntada

03/12/2025, 02:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1931/2025Teor do ato: Cuida-se de ação de cobrança movida por J. R. do P., contra R. R. do P., alegando, em resumo, que firmou parceria verbal com o réu, seu filho, para construção de três casas em terreno deste, custeando aproximadamente R$ 32.000,00 sob a promessa de usufruir de uma das moradias. Alega que, após desavenças familiares, foi impedido de utilizar o imóvel, configurando enriquecimento sem causa do réu que reteve os valores e as construções realizadas com o esforço financeiro do autor. Por fim, pede que seja o réu condenado à devolução da quantia atualizada, estimada na inicial em R$ 61.419,71.Compulsando os autos, verifica-se o retorno do feito proveniente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo trânsito em julgado ocorreu em 18 de outubro de 2025. A Superior Instância deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor, anulando a sentença anteriormente proferida, sob o fundamento de cerceamento de defesa, determinando expressamente a baixa dos autos para a realização de instrução probatória, a fim de esclarecer a dinâmica do contrato verbal e os pagamentos alegados.Posto isto, cumpra-se o V. Acórdão. Considerando a determinação para reabertura da fase de conhecimento, passo ao saneamento do feito e organização da atividade probatória necessária ao deslinde da causa.Considerando a necessidade de dilação probatória reconhecida pelo Tribunal, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.Caso pretendam a produção de prova oral, deverão, no mesmo prazo supra, apresentar o respectivo rol de testemunhas, devidamente qualificado, sob pena de preclusão, viabilizando assim a adequação da pauta de audiências deste Juízo.Intime-se.Advogados(s): Marcio Navarro (OAB 353353/SP)

02/12/2025, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Cuida-se de ação de cobrança movida por J. R. do P., contra R. R. do P., alegando, em resumo, que firmou parceria verbal com o réu, seu filho, para construção de três casas em terreno deste, custeando aproximadamente R$ 32.000,00 sob a promessa de usufruir de uma das moradias. Alega que, após desavenças familiares, foi impedido de utilizar o imóvel, configurando enriquecimento sem causa do réu que reteve os valores e as construções realizadas com o esforço financeiro do autor. Por fim, pede que seja o réu condenado à devolução da quantia atualizada, estimada na inicial em R$ 61.419,71.Compulsando os autos, verifica-se o retorno do feito proveniente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo trânsito em julgado ocorreu em 18 de outubro de 2025. A Superior Instância deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor, anulando a sentença anteriormente proferida, sob o fundamento de cerceamento de defesa, determinando expressamente a baixa dos autos para a realização de instrução probatória, a fim de esclarecer a dinâmica do contrato verbal e os pagamentos alegados.Posto isto, cumpra-se o V. Acórdão. Considerando a determinação para reabertura da fase de conhecimento, passo ao saneamento do feito e organização da atividade probatória necessária ao deslinde da causa.Considerando a necessidade de dilação probatória reconhecida pelo Tribunal, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.Caso pretendam a produção de prova oral, deverão, no mesmo prazo supra, apresentar o respectivo rol de testemunhas, devidamente qualificado, sob pena de preclusão, viabilizando assim a adequação da pauta de audiências deste Juízo.Intime-se.

02/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:56

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/10/2025, 13:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 09:48

DECISÃO

•02/12/2025, 17:21

—

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REZENDE DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.80007785-2Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria PúblicaData: 25/02/2026 16:54

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70162992-9Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/12/2025 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1931/2025Data da Publicação: 04/12/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(18)