Agravo em Recurso Especial 1503244-75.2024.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROMARIO ALEF OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

OAB/SP 201063·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO BALBINO DA SILVA

OAB/SP 507860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/05/2026, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2026, 12:42

Documentos

-

•11/05/2026, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/05/2026, 12:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/05/2026, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/05/2026, 12:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/05/2026, 12:41

-

•11/05/2026, 12:41

Sentença

•11/05/2026, 12:41

-

•11/05/2026, 12:41

-

•11/05/2026, 12:40