Execução Fiscal 1501955-22.2020.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 662,39

Órgão julgador

01 Cumulativa de Laranjal Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

CNPJ

Autor

JEFERSON OTAVIO MARIANO LEITE FONTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA FERNANDA DE SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA

OAB/SP 299045·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DALANEZI

OAB/SP 455659·CPF·Representa: Réu

ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER

OAB/SP 424177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 12:02

Ato ordinatório

18/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 20:36

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:38

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 12:02

Ato ordinatório

18/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 23:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 23:14

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2025, 19:30

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

11/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Dalanezi (OAB 455659/SP) Processo 1501955-22.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Exectda: Jeferson Otavio Mariano Leite Fontana - Intimação do advogado Dr. Gabriel Dalanezi de que foi nomeado curador especial para defender os interesses do requerido, devendo apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:58

Juntada de Ofício

08/05/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 21:28

Juntada de Ofício

04/12/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:48

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 07:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2024, 07:41

Conclusos para decisão

18/07/2024, 23:01

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/03/2024, 18:17

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 22:07

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 12:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 12:52

Conclusos para decisão

10/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

02/04/2023, 06:14

Ato ordinatório

29/03/2023, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/01/2023, 17:00

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

05/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:04

Ato ordinatório

24/11/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/07/2022, 21:04

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

24/02/2022, 13:48

Decisão

24/02/2022, 13:48

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:15

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2021, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 16:37

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 03:36

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 08:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/08/2021, 17:07

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:45

Conclusos para despacho

13/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2021, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 00:00

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 22:29

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 22:18

Expedição de Carta.

30/03/2021, 07:11

Suspensão do Prazo

30/03/2021, 02:58

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 15:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão

24/03/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 23:14

Decisão

•23/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:10

Sentença

•11/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:58

Decisão

•14/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:38

Decisão

•19/07/2024, 07:41

Decisão

•21/03/2024, 18:17

Decisão

•21/11/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:37

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/04/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 23:14

Decisão

•23/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:10

Sentença

•11/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:58

Decisão

•14/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:38

Decisão

•19/07/2024, 07:41

Decisão

•21/03/2024, 18:17

Decisão

•21/11/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 20:08

Decisão

•26/01/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:04

Decisão

•12/07/2022, 21:04

Decisão

•24/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 17:22

Decisão

•17/08/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 08:01

Decisão

•24/03/2021, 15:30