Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2026, 13:03
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 11:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2026, 11:46
Conclusos para despacho
16/03/2026, 15:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2026, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sidneia de Lourdes Pires Collato; Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP);
Apelado: Município de Praia Grande; Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1548370-67.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1548370-67.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
25/03/2023, 07:12
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/03/2023, 16:59
Documentos
Despacho
•17/03/2026, 11:46
Despacho
•09/03/2023, 16:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2026, 11:46
Conclusos para despacho
16/03/2026, 15:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2026, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sidneia de Lourdes Pires Collato; Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP);
Apelado: Município de Praia Grande; Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1548370-67.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1548370-67.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
25/03/2023, 07:12
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/03/2023, 16:59
Conclusos para decisão
07/10/2022, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021, 11:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2021, 11:46
Suspensão do Prazo
23/12/2020, 23:32
Suspensão do Prazo
04/06/2020, 00:58
Expedição de Certidão.
23/05/2020, 08:33
Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2020, 20:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2020, 15:46
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2020, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2020, 18:02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/05/2020, 15:05
Conclusos para decisão
16/12/2019, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019, 19:11
Expedição de Certidão.
09/12/2019, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2019, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019, 13:48
Expedição de Certidão.
28/11/2019, 12:48
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
28/11/2019, 12:48
Conclusos para despacho
28/11/2019, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019, 22:02
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2019, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2019, 14:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2019, 12:18
Conclusos para despacho
11/09/2019, 16:02
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
21/08/2019, 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019, 17:29
Expedição de Certidão.
01/04/2019, 08:39
Expedição de Certidão.
21/03/2019, 10:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente