Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003646-69.2024.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Saf de Franco da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Franco da Rocha 1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Saf de Franco da Rocha

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

J.P.. MOTTA ADVOCACIA

CNPJ

Autor

J.P.. MOTTA ADVOCACIA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DANIEL REAL

OAB/SP 284544·CPF·Representa: Autor

MARLON DANIEL REAL

OAB/SP 284544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Daniel Real (OAB 284544/SP) Processo 0003646-69.2024.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jp Motta Advocacia - Intimação do requerente sobre o MLE expedido.

14/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2024, 23:57

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2024, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2024, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Daniel Real (OAB 284544/SP) Processo 0003646-69.2024.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jp Motta Advocacia - Intimação do requerente sobre o MLE expedido.

14/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 18:26

Decisão

•21/10/2024, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2024, 23:57

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2024, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2024, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/09/2024, 11:06