Requisição de Pequeno Valor 0003646-69.2024.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Saf de Franco da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Saf de Franco da Rocha 1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Saf de Franco da Rocha

Partes do Processo

J.P.. MOTTA ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DANIEL REAL

OAB/SP 284544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:24

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/12/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:51

Todas as movimentações(34)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:24

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:08

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/12/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/04/2025, 17:25

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:14

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

14/02/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 22:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

04/02/2025, 22:22

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

04/02/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 01:00

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

31/01/2025, 16:14

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:59

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:42

Incidente Processual Instaurado

04/12/2024, 20:12

Decisão

•09/04/2025, 17:25

Decisão

•31/01/2025, 16:14