Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 16:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2026, 15:58
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 14:58
Conclusos para despacho
09/04/2026, 14:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/03/2026, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Assembleia de Deus Despertar; Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962/SP);
Apelado: Rumo Malha Oeste S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 0014327-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0014327-91.2024.8.26.0071; Bens Públicos;
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Assembleia de Deus Despertar; Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962/SP);
Apelado: Rumo Malha Oeste S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 0014327-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0014327-91.2024.8.26.0071; Assunto: Bens Públicos;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 16:44
Documentos
Decisão
•29/04/2026, 15:58
Ato Ordinatório
•22/04/2025, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 16:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2026, 15:58
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 14:58
Conclusos para despacho
09/04/2026, 14:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/03/2026, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Assembleia de Deus Despertar; Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962/SP);
Apelado: Rumo Malha Oeste S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 0014327-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0014327-91.2024.8.26.0071; Bens Públicos;
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Assembleia de Deus Despertar; Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962/SP);
Apelado: Rumo Malha Oeste S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 0014327-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0014327-91.2024.8.26.0071; Assunto: Bens Públicos;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:42
Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025, 08:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 23:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 00:42
Julgada Procedente a Ação
26/03/2025, 15:21
Conclusos para julgamento
28/02/2025, 17:04
Conclusos para despacho
28/02/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 06:04
Juntada de Petição de Contestação
17/02/2025, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025, 14:36
Juntada de Mandado
17/01/2025, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 01:55
Expedição de Mandado.
19/12/2024, 15:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/12/2024, 13:52
Conclusos para decisão
18/11/2024, 16:09
Conclusos para despacho
05/11/2024, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 22:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:52
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024, 15:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/10/2024, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2024, 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2024, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino