Procedimento Comum Cível 1000355-74.2019.8.26.0374 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Morro Agudo

Partes do Processo

ANTONIEL SANTOS DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VANIA REGINA BARBA

CPF

TERCEIRO

MARIA DAS DORES DE CASTRO OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NEUZA DA CRUZ DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DENILSON MARTINS

OAB/SP 153940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/07/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:00

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:12

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:07

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:44

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/07/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:00

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 08:57

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:12

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:07

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denilson Martins (OAB 153940/SP) Processo 1000355-74.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antoniel Santos de Moraes - Vistos. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023. Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada. Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). Publique-se, intime-se e cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:06

Juntada de Ofício

29/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:11

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Juntada de Ofício

27/03/2025, 16:08

Juntada de Ofício

27/03/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:13

Homologado o Cálculo

18/03/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:12

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

05/11/2024, 16:53

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

23/10/2023, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

23/10/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 06:31

Julgada Procedente a Ação

07/08/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 17:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2023, 17:33

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:51

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:34

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:00

Ato ordinatório

06/06/2022, 09:58

Juntada de Ofício

06/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:29

Ato ordinatório

30/05/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 10:49

Ato ordinatório

13/04/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 10:44

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 12:22

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 12:07

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 11:19

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2021, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/11/2021, 18:39

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 08:43

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 17:07

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2020, 14:16

Recebida a Petição Inicial

30/04/2020, 17:07

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:56

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2020, 13:25

Proferido Despacho

06/11/2019, 18:24

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:01

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2019, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2019, 17:18

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:43

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 19:10

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:19

Sentença

•18/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:11

Despacho

•06/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:21

Sentença

•07/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:32

Despacho

•17/05/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:24

Despacho

•11/01/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:13

Despacho

•05/09/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:27

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:10

Sentença

•18/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:11

Despacho

•06/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:21

Sentença

•07/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:32

Despacho

•17/05/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:24

Despacho

•11/01/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:13

Despacho

•05/09/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:39

Decisão

•30/04/2020, 17:07

Despacho

•06/11/2019, 18:24

Despacho

•03/06/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 11:52