Execução Fiscal 0518354-68.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.029,97

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

MENTONE & MENTONE LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP 308176·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR

OAB/SP 300358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Ignatz Junior (OAB 300358/SP), Marcel Leite de Almeida (OAB 308176/SP) Processo 0518354-68.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Mentone & Mentone Ltda Me - Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 11:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 10:42

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 13:52

Documento Juntado

12/05/2025, 13:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:34

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/03/2025, 20:47

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 09:33

AR Positivo Juntado

28/03/2025, 07:56

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 07:37

Pedido de Extinção Juntada

27/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(88)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Ignatz Junior (OAB 300358/SP), Marcel Leite de Almeida (OAB 308176/SP) Processo 0518354-68.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Mentone & Mentone Ltda Me - Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 11:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:42

Decisão

•29/03/2025, 20:47

13/05/2025, 10:42

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 13:52

Documento Juntado

12/05/2025, 13:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:34

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/03/2025, 20:47

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 09:33

AR Positivo Juntado

28/03/2025, 07:56

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 07:37

Pedido de Extinção Juntada

27/03/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 06:15

Remetido ao DJE

17/03/2025, 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 11:39

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:38

Documento Juntado

17/03/2025, 11:37

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

17/03/2025, 11:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/03/2025, 11:34

Certidão Juntada

17/03/2025, 09:12

Remetido ao DJE

17/03/2025, 02:45

Carta de Intimação Expedida

14/03/2025, 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 15:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/03/2025, 15:02

Conclusos para Sentença

14/03/2025, 09:12

Conclusos para Despacho

14/03/2025, 08:31

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

14/03/2025, 07:46

Bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 13:16

Conclusos para Decisão

10/03/2025, 11:49

Conclusos para Despacho

10/03/2025, 10:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/03/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:30

Remetido ao DJE

20/02/2025, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/02/2025, 09:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2025, 10:37

Remetidos os Autos para Local Externo

18/12/2024, 14:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/12/2024, 16:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/06/2024, 09:00

Ato ordinatório

18/06/2024, 09:33

Petição Juntada

14/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/10/2021, 04:51

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 04:51

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 04:51

Processo Materializado

10/10/2021, 04:51

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 04:51

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 04:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/12/2018, 13:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

05/11/2018, 13:14

Ato ordinatório

31/10/2018, 15:33

Petição Juntada

29/10/2018, 18:13

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

29/10/2018, 18:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/09/2018, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/08/2018, 09:50

Ato ordinatório

13/08/2018, 15:34

Proferido Despacho

13/08/2018, 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/08/2018, 17:26

Petição Juntada

09/08/2018, 17:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/06/2018, 12:23

Suspensão do Prazo

12/06/2018, 00:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

29/05/2018, 09:55

Ato ordinatório

23/05/2018, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2017, 12:42

Remetido ao DJE

21/11/2017, 12:49

Certidão de Cartório Expedida

09/11/2017, 10:55

Proferido Despacho

09/11/2017, 09:50

Petição Juntada

07/11/2017, 17:10

Petição Juntada

17/10/2017, 13:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/10/2017, 11:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/10/2017, 17:23

Ato ordinatório

03/10/2017, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2017, 14:43

Remetido ao DJE

21/09/2017, 12:14

Decisão

15/09/2017, 09:34

Exceção de Pré-Executividade Juntada

30/08/2017, 16:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

29/08/2017, 17:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/07/2017, 11:06

Ato ordinatório

10/07/2017, 13:37

Petição Juntada

10/07/2017, 13:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/07/2016, 13:38

Carta de Citação Expedida

11/07/2016, 09:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/07/2016, 10:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/08/2014, 15:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/08/2014, 19:53

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:38

Sentença

•14/03/2025, 15:02

Decisão

•10/03/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:18