Execução Fiscal 1500005-43.2017.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.236.831,74

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FLEX PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO

CNPJ

Reu

LEONARDO QUITILHANO BERNARDES OLIMPIO

CPF

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO

OAB/SP 166055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:59

Bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 22:37

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carla Cristina Araujo Zero (OAB 166055/SP) Processo 1500005-43.2017.8.26.0198 - Execução Fiscal - Exectdo: Flex Plast Industria e Comercio de Pro - Intimação do requerente sobre o MLE expedido.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:40

Todas as movimentações(177)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:59

Bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:43

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/05/2025, 22:37

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carla Cristina Araujo Zero (OAB 166055/SP) Processo 1500005-43.2017.8.26.0198 - Execução Fiscal - Exectdo: Flex Plast Industria e Comercio de Pro - Intimação do requerente sobre o MLE expedido.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/04/2025, 17:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:02

Indeferido o pedido

20/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2025.

16/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 11:53

Mudança de Magistrado

27/11/2024, 15:50

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 09:10

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 21:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 10:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 07:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/12/2023, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:39

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/12/2023, 10:39

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

10/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

30/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:44

Suspensão do Prazo

30/11/2022, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/10/2022, 16:24

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/10/2022, 15:13

Bloqueio/penhora on line

20/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 07:12

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 09:53

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:03

Determinada a Citação por Edital do Executado

08/10/2021, 18:07

Conclusos para decisão

30/09/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

13/07/2021, 22:05

Expedição de Certidão.

27/06/2021, 07:05

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2021, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 16:07

Decisão

01/02/2021, 11:28

Conclusos para decisão

27/01/2021, 18:30

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:18

Suspensão do Prazo

09/06/2020, 02:24

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 23:37

Juntada de Outros documentos

25/03/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

23/02/2020, 07:10

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/02/2020, 17:00

Expedição de Carta.

19/09/2019, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2019, 17:07

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 19:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

13/09/2019, 19:59

Conclusos para decisão

12/09/2019, 13:37

Conclusos para despacho

12/09/2019, 13:24

Conclusos para decisão

12/09/2019, 13:22

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:26

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 10:27

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

29/06/2019, 07:12

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/06/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 07:32

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

18/02/2019, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/02/2019, 18:05

Determinada a Citação em Novo Endereço

05/02/2019, 18:04

Conclusos para despacho

05/02/2019, 09:53

Conclusos para despacho

07/12/2018, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2018, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 15:16

Suspensão do Prazo

08/11/2018, 21:03

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 08:22

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 08:22

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 14:02

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

08/10/2018, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

08/10/2018, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2018, 15:11

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 16:15

Decisão

09/04/2018, 16:14

Conclusos para decisão

09/04/2018, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 13:08

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 08:33

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

26/02/2018, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/02/2018, 12:20

Conclusos para decisão

07/12/2017, 11:31

Bloqueio/penhora on line

27/11/2017, 17:29

Conclusos para decisão

27/11/2017, 11:23

Conclusos para decisão

21/11/2017, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2017, 22:00

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

23/10/2017, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2017, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2017, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2017, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 11:53

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 08:12

Expedição de Certidão.

07/04/2017, 16:54

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

07/04/2017, 16:54

Conclusos para decisão

22/03/2017, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

06/03/2017, 18:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/03/2017, 18:00

Conclusos para decisão

02/02/2017, 10:18

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 08:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:32

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Decisão

•20/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:53

Despacho

•05/09/2024, 09:10

Decisão

•08/05/2024, 14:54

Despacho

•26/01/2024, 09:48

Decisão

•06/12/2023, 10:39

Despacho

•10/08/2023, 15:01

Decisão

•08/05/2023, 17:02

Despacho

•30/01/2023, 14:24

Despacho

•24/10/2022, 16:24

Todos os documentos(36)

Decisão

•20/05/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:32

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Decisão

•20/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:53

Despacho

•05/09/2024, 09:10

Decisão

•08/05/2024, 14:54

Despacho

•26/01/2024, 09:48

Decisão

•06/12/2023, 10:39

Despacho

•10/08/2023, 15:01

Decisão

•08/05/2023, 17:02

Despacho

•30/01/2023, 14:24

Despacho

•24/10/2022, 16:24

Decisão

•20/06/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:53

Decisão

•08/10/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:09

Decisão

•01/02/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 17:07

Sentença

•13/09/2019, 19:59

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 14:56

Despacho

•05/02/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 12:46

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 12:41

Decisão

•09/04/2018, 16:14

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 12:22

Decisão

•27/11/2017, 17:29

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 11:56

Ato Ordinatório

•04/08/2017, 12:28

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 16:58

Decisão

•07/04/2017, 16:54

Decisão

•06/03/2017, 18:00